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Augusto Júnior
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde amigos.
Olha fiz uma compra de bem imobilizado ( motocicletas) e agora desejo fazer uma doação a uma pessoa física, qual tributação devo utilizar na emissão de minha NF, como por exemplo se vai haver ICMS, redução da base de cálculo de ICMS ou IPI?
Aguardo retorno.
Fernando Cesar Leonardo
Prata DIVISÃO 1, Controller Augusto,
O contribuinte do ICMS tem a liberdade de oferecer gratuitamente seus produtos. Dentre as hipóteses possíveis de gratuidade há a operação de doação.
O fato gerador do IPI e ICMS é a saída de mercadorias, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, sendo irrelevantes para a caracterização do fato gerador a natureza jurídica da operação, bem assim os efeitos dela decorrentes. Mesmo a título gratuito, há tributação pelo IPI e ICMS. Verificar o regulamento de ICMS de seu estado e artigo 38 do RIPI - Decreto 4.544/2002. Na nota de entrada houve redução de base de cálculo? a nota de saída deverá seguir a mesma classificação fiscal e sua forma de tributação.
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