REMESSA EM GARANTIA - ICMS

Boa Tarde,

Minha empresa revende pneus que é substituição tributária, quando ha algum problema, enviamos a Pirelli como remessa em garantia no CFOP 5949 sem destacar o ICMS, gostaria de saber se esta correto, pois recebi a NF de retorno deste pneus com o destaque de 18% de icms.

Obrigada

Boa tarde Pessoal, estou com uma dúvida em relação a Remessa em Garantia.


Tenho que enviar um capacete como garantia ( de um cliente ) para uma determinada empresa, e este capacete faz parte da Substituição Tributária, então a dúvida é a seguinte:

- Qual valor devo enviar este capacete?

- devo debitar o ICMS ou não?

desde de já agradeço

Mariana

Gostaria de saber de de perguntar se alguem saberia me dizer se no ato de uma remessa em garantia devo tributar o Icms. ..

Sendo assim pagando icms na saida e qdo retornar tomar credito.

Grato
Claudemir

Tenho esta dúvida agora também.
Alguém se habilita?

A mercadoria foi comprada em SC.
Sou assistência técnica autorizada em SP.
Envio a mercadoria pelo CFOP 6949 Remessa em Garantia.
Há incidência de ICMS ou só destaque?
Se destacar, terei que pagar?

Obrigado.

Bom dia,

Preciso saber se na Remessa em Garantia posso utilizar do benefício da Redução de Base de Cálculo de ICMS.

Obrigada,
Taís

Taís Trindade dos Santos,

dê uma olhada nesse artigo sobre o ICMS de peças em garantia que, talvez, sane sua dúvida.

Caso contrário, por favor, poste novamente as outras dúvidas.

ICMS GARANTIA

Att.
Ricardo.

Olá Ricardo,

Li o artigo que vc passou, e fiquei na dúvida, lá diz que a

- Na saída da peça nova em substituição à defeituosa deve ser emitida nota fiscal indicando como destinatário o proprietário da mercadoria, com destaque do imposto, quando devido, cuja base de cálculo será o preço cobrado do fabricante pela peça e a alíquota será a aplicável às operações internas da unidade federada de localização do estabelecimento ou da oficina credenciada ou autorizada.

A mercadoria que estarei enviando está indo para o estado de Rondonia e pela legislação do estado do Paraná esta possui o benefício de Redução de Base de Cálculo à alíquota de 5,8%.

Pelo que intendi do artigo devo destacar o ICMS à minha alíquota interna (18%)? sem utilizar do beneficio?
É isso? Fiquei confusa.

Grata,
Taís

Sim,

se quem vai enviar a peça nova é de SP, por exemplo, deve ser destacado com a alíquota interna (18%), com o valor da peça nova, como base de cálculo.
Se no PR é 18% a interna, deve ser destacado com esta mesmo.


Att.
Ricardo.

Ricardo,

Será que consigo a base legal disso, estou procurando no Regulamento do PAraná e não estou conseguindo encontrar.

Desde já muito obrigada,
Taís

Taís Trindade dos Santos,

Art. 270 do RICM-PR, Seção II (página 328 do regulamento do PR).

A partir do art. 265 você encontra tudo sobre devolução em garantia.

Att.
Ricardo.

Muito obrigada Ricardo. Me ajudou muito.

Taís

Bom dia,

Estou com 3 situações a respeito de garantia:
1) Garantia relativa a produtos dentro do tempo de garantia. Se o cliente solicita uma garantia referente ao produto, no entanto, não emite nota ou emite posterior ao consero/substituição do produto. A CFOP, tributação, etc permanecem as mesmas caso a nota viesse acompanhando o prduto (sabe-se que não deveria transitar mercadoria sem NF)?

2) Garantia relativa a peças. Estas são enviadas dentro do prazo pela empresa responsável pelo produto, sem nF de entrada, visto que a garantia relaciona-se exclusivamente para substituição de peças com defeito ou desgastadas antes do tempo estimado. Enquadra-se dentro dos critérios de uma garantia normal, ou deve ser feita em outra operação? Tem algum procedimento específico neste caso?

3) Garantia enviada como título de cortesia, fora do prazo estabelecido pela empresa nos parâmetros de garantia. Em que operação exatamente isso se enquadra? É possível seguir o mesmo regime de uma garantia normal?

Reitero que minhas dúvidas são relativas a CFOP, tributação e forma de despacho (frete).

Desde já agradeço a contribuição.

Atte.

Boa tarde,

Tenho uma assistencia tecnica, recebo produtos de outros estados com as peças para conserto. Porém o estado tá cobrando diferencial de aliquota de todos esses produtos.

é correto? O art. 622 do RICMRN fala sobre algo do tipo, mais muito "solto', sera que há como evitar essa cobranção? Remessa nao é isento?
Desde já muito grato!

No estado de São Paulo, pelo menos o que sei.
Os produtos que possuem prazo/garantia de retorno, como por exemplo remessa de conserto, demonstração,comodato,etc. Não sofrem tributação dos "diferenciais de alíquota".
Agora no caso de devoluções, por exemplo, sofrem tributação de "diferencial de alíquota".