Quando e como identificar se um produto tem IVA

Boa tarde Galera,

Em que momento eu consigo identificar se um produto tem IVA sim ou não?

Everaldo

Bom dia

Primeiramente seja bem vindo ao Forum

Em que momento eu consigo identificar se um produto tem IVA sim ou não?
Deve acessar o site do http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao.shtm, e procurar seu produto na classificação.

Exemplo.

Produto
Biscoito Recheado 150g
NCM 1905.31.00

entra no link, mencionado acima, e como já sabemos que o produto é um alimento, vai no indice Produtos Alimentícios esse link vai te direcionar para o Art. 313 do RICMS, lá no cabeçalho do artigo tem as portarias, clica lá PORTARIA CAT 106/13, ao clicar nela você vera as tabelas abaixo junto com os NCM e os IVA.

como mencionado acima, estamos procurando o Biscoito Recheado 150g com NCM 1905.31.00, podemos ver que no item;

ITEM: 7.5 Biscoitos e bolachas (exceto os do artigo 22 do Anexo III deste regulamento)
NCM: 1905.31
IVA-ST: 37,59%

prontinho, ai esta ele, todos os biscoitos com NCM 1905.31, deverá ser produtos substituídos, e para saber de mais produtos procure se o NCM do mesmo se encontra nas tabelas.

Outra coisa, alguns NCM da tabela estão somente os 4 primeiros números do NCM ( 19.05), então se seu produto for 19.05.21.90, se você não encontrar especificamente o NCM, considere o resumido, se atente a descrição também.

lembrando que essas portaria tem validades, verifique no art.1º dessa mesma portaria.

para os outros produtos segue o mesmo procedimento.

espero ter ajudado

at.
Jonatas C Pimentel