Simples Nacional x Diferencial de Aliquotas

luiz antonio, td blz?

nas aquisiçoes de mat pra uso e consumo, ativo, industrialização ou comercialização recolhe difal em favor de sp,cfe oreve o art 115-inc XV-A do ricms/2000

obs > se for pra comercializaçao e tiver st aki tem que fazer a antecipação do icms st em favor de sp,e deixa de existir difal
nas vendas interestaduais p/nao contribuinte (sem insc estadual ou pessoa fisica, recolhe 40% sobre o difal,em favor do destino, e faz a gnre , EC 87/2015, se tiver no regime normal do icms, recokhe 40% para o destinom e os 60% informa em outros débitos na ap do icms do remetente da mercadoria no caso de sp
no caso do fundo da pobre somente recokhe se for produtos superfluos, e outra coisa muitos estados a aliquota interma de alguns estados mudaram nese ano, principalmente da região norte nordeste, ex de bahia, pernambuco, fique atento
ex mercadoria de sp p/mg, vr de 1000,00x6%= 60,00x40%=24,00 a recolher


mande abs a familia gatto

joao

Olá Amigos Boa Tarde surgiu mais uma duvida.
Uma Empresa simples nacional de SP, vende a outro estado para um produtor rural ela deve recolher os 40% do ICMS para o estado de destino?

Desde já Agradeço.


"Não há limites para o conhecimento, só há obstáculos para a ignorância."

Gesiel Soares de Araujo

boa tarde,esse produtor rural é contribuinte ou nao de icms?

Ele é cadastrado no SINTEGRA do estado dele.

"Não há limites para o conhecimento, só há obstáculos para a ignorância."

Gesiel Soares de Araujo

ele é cadastrado, tem inscrição estadual,
a partilha é para nao contribuinte de icms

Tenho uma dúvida, nas vendas interestadual a consumidor final não contribuinte,por empresa optante do simples o remetente recolhe os 40% do diferencial para o estado de destino, através do GNRE, e para o estado de São Paulo 60% , pergunto o GNRE para o estado de São Paulo o contribuinte optante pelo simples terá um prazo para recolher o GNRE?, sendo que as empresas do RPA poderá recolher no fechamento do mês na sua apuração do icms. , segundo consultor da IOB nada foi publicado a respeito e entende-se que deve ser recolhido no momento da saida das mercadorias,
Como os colegas estão procedendo para essa situação?

ana maria,

Tanto as empresas do simples e regime normal do ICMS(presumido) recolhem o 40% em favor do estado de destino das mercadorias, entretanto os 60% você informa direto na ap do ICMS em outros débitos,para as empresas do regime presumido ou real
na nfeletronica , informa em dados adicionais a partilha do 40% e se for do presumido informa os 40% e 60% , separa as nfs do presumido pra lançar no fechamento do mês
os 40% emite gnre de Pernambuco e se for para o rio de janeiro, tem que ser a gnre do rj
no caso do rio e janeiro a alíquota interna é 19%, separa o 18% e + 1% da pobreza
basicamente é isso

Sim as empresas RPA , no Real ou Presumido informa na apuração do ICMS, e no caso das empresas optante pelo simples não terá um prazo maior para recolher o GNRE para o estado de origem que é São Paulo?

ana maria,

a partir do momento da emissão da nf, já tem que emitir a gnre em favor do estado de destino das mercadorias,pq se passar na barreiras sem a gnre recolhida, a empresa sera autuada., e nesse caso sera gnre recolhido por operação
no caso da gnre ser recolhida em outra data, somente poderá ser feito se o remetente de outro estado tiver incs estadual de substituto em sp ou vice versa, e nesse caso o recolhimento sera feito mensalmente,e a gnre sera por apuração, entendeu?
obs> a gnre gera multa se a nf for emissão de hj e recolhe no dia seguinte, eu coloco sempre a data de recolhimento e pagto na mesma data, pra não pagar atualizado

Bom dia a todos(as)

Como as coisas mudam de uma hora para outra eu gostaria apenas de atualizar uma informação:

- Para o simples nacional, SP esta exigindo o recolhimento dos 60% ou a apuração é pela "aliquotazinha" na DAS.

att
Paulo Casagrande

Bom dia Paulo,

Isso mesmo, SP exige os 60% sim, e o DAS continua da mesma forma.

paulo ,

interessante sua pergunta, pq no DAS ja tem o percentual do icms, não tenho tanta certeza,mas somente sp esta exigindo esse 60% da partilha do difal

obs: entra no comunicado cat 01/2016 la fala sobre a partilha do 60% em favor de sp

Boa tarde,

Pelo Simples Nacional.

Emiti uma NFe SP->SC,...

Já recolhi os valor via GNRe para SC.


- Minha duvida é como recolho a parcela do Estado de SP?


Att
Paulo Casagrande

paulo,

entra no site. https://www.gnre.sp.gov.br codigo 10008=0

e recolhe os 60% sonbre a partilha ver comunicado cat 01/2016

exvr mercadoria de sp p/mg 1000,00x6%=60,00x60%=24,00 a recolkher

os 40% em favir do estado de destino ma gnre.pe

Bom dia,

João obrigado por sua resposta.

Eu consegui gerar a guia GNRE para o estado de SP mas acredito que não tenha sido pelo link que você me informou.

Mas surgiu uma outra dificuldade.

Na hora de pagar, o banco Itaú (via bankline) não aceitou.
Acredito que tenho que pagar no BB

- Isso procede, Itau não aceita GNRe?

Outra duvida é a seguinte. ..

- É só gerar outra com a data de hoje ou vai ter multa ?

Att
Paulo Casagrande

Bom dia!!

Gostaria se possível, me tirasse essa dúvida.Minha empresa fica na BA,e é do simples nacional, comprei de uma empresa do estado SP,material de uso e consumo que também é do simples nacional,Nesse caso como proceder o calculo de diferencial de alíquota? desde já muito obrigado.

Bom dia!
João Figueiredo, estou confusa em relação a restituição do ICMS retido de mercadorias que não estão mais obrigadas a ST. Sou do estado de MG, tenho uma loja de móveis em que os colchoes estavam na lista de mercadorias obrigadas a ST e agora não mais. Além do que o icms do colchão dentro de minas era 12% e agora passou para 18%. Ou seja pelo que entendi tenho direito a restituição do icms retido e porém terei que pagar a diferença de aliquota que passou de 12 para 18. Por favor como faço este calculo? Estou confusa como fazer o calculo inverso da st.

celma,
em que regime encontra sua empresa?
a partir de quando foi alterado essa data de alteração de aliquota de 12% p/18%?
após sua resposta vou responder por sp

Preciso de ajuda, meu cliente aqui do DF, no caso uma farmácia, optante pelo simples nacional, compra de estados como GO por exemplo, algumas mercadorias tem substituição tributária outras não, o DF apartir de 01/2016 vai cobrar o ICMS diferencial de alíquota limitado a 5%(que seria nosso caso), mas minha dúvida é, o cliente teria que recolher o DAR ICMS sobre o valor total da nota? ou ia excluir os produtos que já tem substituição tributária(porque ele ja paga isso incluso na nota), no caso entao ele so iria pagar o diferencial em cima dos outros produtos da nota? Porque no comunicado do GDF esta o total da nota nao exemplifica produtos e etc.

Boa Tarde, gostaria muito da ajuda de vocês.

Tenho uma empresa aqui em SP (Simples Nacional) , ela efetuou uma compra em Fortaleza (CE) 22/01/2016, qual o procedimento pra calcular o diferencial de alíquota? Eu não faço a minima ideia, estou a pouco tempo no fiscal, e precisava saber mais detalhes.

leANDRO,

vou responder por sp, pq cada estado em sua legislação, e do DF não sabia dizer

produtos que vem com st nao recolhe o difal, pq o icms st é abatido do icms proprio, porisso que nao em difal
se nao vem com st recolhemos o difal ex de brasilia pra sp vem a 12%, embora empresa do simples nao tributa o icms proprio, mas p/efieot de calculo
ecolhemos 6%, pq aki é 18%, exceto se for 12% deixa de existir o difal se a ncm for de 12%

Bom dia,

Joao Figueiredo,

por favor voce poderia tirar uma duvida , tenho entrada de mercadoria madeira , com diferimento, meu cliente é SN, operação foi de SP para SP, meu cliente tera que recolher o ICMS diferido ?18%?

vania,

qual é a ncm?

Prezados, bom dia!

Uma empresa optante pelo Simples Nacional efetuou um venda para uma empresa não contribuinte do ICMS sediada no Rio de Janeiro.

O NCM é 8443.32.39, o contribuinte sediado em São Paulo está obrigado a efetuar o recolhimento do diferencial de alíquota para o Rio de Janeiro?

Se sim, qual código de recolhimento da guia?

Exemplo de calculo % R$
Valor da Mercadoria 100% 1.000,00
Alíquota aplicada na operação interestadual 12% 120,00
Alíquota interna de destino RJ 18% 180,00

ICMS Diferencial de alíquota 6% 60,00


Desde já agradeço a atenção.

denison,
quem recolhe o difal nesse caso é o destinatario das mercadorias, e não são paulo

João, obrigado pelo retorno.

Mas o destinatário não é contribuinte do ICMS, sendo assim o emitente (optante pelo Simples Nacional) que é o responsável pelo recolhimento do ICMS, correto?

Ele deve recolher 6% para o Rio de Janeiro, correto?

Sabe me dizer qual o codigo de recolhimento?

Mais uma vez obrigado pelo apoio..

denison, me desculpe nao tinha obervado!

sp nao tem que recolher nada, onde ta escrito que o remetente tem que recolher em favor do rj?
e mais um detalhe rj a aliquota é 19% (18+ 1% pobreza) e nao tem gnre de sp p/rj, teria que fazer a darj
mas nao existe essa o brigatoriedade de vc recolher em favor do rj, ainda mais pra nao contribuinte do icms

Olá João tudo bem?
Sobre a EC 87/2015 para empresas do SIMPLES NACIONAL O Ministro Dias Toffoli do STF concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais envolvendo não contribuintes, efetuadas pelas empresas do Simples Nacional, cuja exigência está prevista na cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015.
Desta forma, não poderá mais ser exigido o recolhimento do diferencial de alíquotas em favor do Estado de destino (e nem da parcela da partilha em favor do Estado de origem, por consequência), nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS, na hipótese de o remetente ser optante pelo Simples Nacional.
Constituição Federal/1988, arts. 5º, 145, 146, 150, 170 e 179; Emenda Constitucional nº 87/2015; Lei Complementar nº 87/1996; Lei Complementar nº 123/2006; Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 5.464 e 5.469; Convênio ICMS nº 93/2015, cláusula nona.
Para ler a decisão clique aqui: //https://www.dinamicasistemas.com.br/upload/files/ADI5464.pdf
Está correto?
Obrigado e um abraço.

denison e luiz andrade
Com relação ao dif de aliquotas,Somente empesas do lucro presumido terão que recolher a partilha dos 40% em favor do destino e 60% informa em outros debitos na ap do icms, no caso de vendas destinadas a nao contribuintes ou pessoa fisica de outros estados
ver comunicado DA 08/2016
no naso de empresas do simples recolhe o difal somente nas aquiisições de mercadorias, desde que nao sejam ST

Minha duvida se refere a inclusão do IPI em compra para comercialização.

ex.: Valor Total dos Produtos: 370,52
Base de Calculo do ICMS: 370,52
Valor do ICMS destacado: 44,46
Valor do IPI: 18,52
Total da Nota: 389,04

O Fornecedor é de RS, alíquota 12%, e a empresa compradora é de São Paulo, onde a alíquota é 18%.

Duvida para base de calculo, eu devo usar o valor de 370,52 ou devo usar o valor de 389,04, valor esse acrescido do IPI, utilizando esse valor, geraria um diferencial a pagar, então, qual devo usar?

desde já, obrigado pela ajuda