Simples Nacional x Diferencial de Aliquotas

rodrigo,
toda mercadoria que vem de outro estado tem que vir a 12%, e no seu caso se for pra comercialização o ipi não entra na bc do icms , somente se fosse pra consumidor final
Vc precisa tomar cuidado, que nem sempre tem difal, pq a ncm aki pode ser 12% e nesse caso nao tem difal
toda mercadoria que vem de oiutro estado pra comercializaçao, vc precisa ver se tem st aki em sp, e nesse casi teria a antecipação da st e nao difal
qual é a ncm?

Olá, bom dia a todos os colegas.

Tenho uma dúvida que, com certeza, é bem simples para os colegas responderem (sou novato, rsrsrs). Vamos lá...

Quero abrir uma empresa, optante pelo SIMPLES, que comercializa artesanato (redes de descanso artesanais) adquirido diretamente de artesãos do interior de Pernambuco, que não possuem empresa. Considerando que os artesãos pernambucanos não possuem CNPJ, que os produtos artesanais em Pernambuco são isentos de impostos e que minha empresa será sediada em São Paulo, qual a alíquota aplicável no cálculo do ICMS nas operações de entrada (compras dos artesanatos feitas por minha empresa)?

Em suma, qual a alíquota aplicável?

Ah, na venda irei pagar 4%, considerando minha faixa de tributação do SIMPLES (comércio até R$180.000,00).

Fico muito grato aos colegas que tirarem essa dúvida.

Até mais. : )

Cledson Silva

Você dará entrada da mercadoria emitindo uma Nota Fiscal de Entrada pra você mesmo.
Na saída pagará inicialmente 4% conforme 1ª faixa do Anexo I.

Olá Matheus,

Primeiramente muito obrigado pela resposta.

Isso mesmo, mas minha dúvida é sobre a alíquota que incidirá sobre as compras que eu fizer, seria 12%, 18% ou outra alíquota sobre o valor da compra?

cledson,

sua empressa estamdo no simples nao ha tributaçao do icms na nf, pois o percentual do icms, esta agregado junto com simples
vc menciona o valor total da nf somente,e em dados adicionais indica" empresa optante pelo simples nacional"

Olá João, muito obrigado pela resposta.

Ah, então vou pagar somente os 4% (estando na primeira faixa de comércio, é claro) sobre o valor da venda que eu fizer para meus clientes. Não irei pagar nada a título de ICMS pelas compras que eu fizer dos artesãos pernambucanos?

cledson,

cada nf emitida vc precisa mencionar o permite o aproveitamwnto de credito de icms de 1,25% se tiver na fx de até 160000,00 no anexo i,
se vc emitir uma nf ni valor de 1000,00x1,25%= 12,50 nesse caso vc mencionaria 12,50, pq se vc vender para uma empresa que nao esteja no simples, possa recuperar esse credito na ap do icms
nas aquisiçoes de outros estados, vc tem que recolher o difal de 6% , se for 18% aki em sp, pq dependendo do ncm pode ser 12%, e nesse caso nao teria difal,entendeu?
no fechamento do mes,se o faturamento for de até 160000,00,recolhe 4% em cima do faturamento mensal , para geração do DAS

abs

Entendi,

Mas o artesãos são isentos de impostos em Pernambuco, logo não se pode falar em aproveitamento de crédito.
Quanto ao difal, já procurei pelo ncm das redes de descanso artesanais e não consigo encontrar. Gostaria de saber onde posso saber qual a alíquota aplicável (12% ou 18%) para as redes de descanso artesanais.

Cledson Silva

Quando um determinado produto tem isenção, praticamente não se fala em diferencial de alíquotas. No entanto, o art. 155, § 2o, XII, “g”, da Constituição Federal determina que caberá à lei complementar “regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.” Então dê uma estudada na legislação de SP sobre diferencial de alíquotas no estado. Caso ele obrigue o recolhimento, provavelmente o cálculo será o mesmo. Saindo de PE a 12% e recolhendo a diferença para SP.

Abraço.

cledson,

qual é a ncm desses produtos?

Olá João,

Infelizmente não sei informar. São redes de descanso artesanais (artesanato). Já procurei mas não há na lista nem rede de dormir, nem rede de descanso.

cledson,

eu vejo depois pra vc

Bom dia, aqui na perquisa de NCM do fórum tem os seguintes que se enquadram:

1353-7/00Fabricação de artefatos de cordoaria
1354-5/00Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
1359-6/00Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

willian,

esse numero é do cnae

Obrigado pela atenção João.

Willian, acho que esse código de NCM não seria aplicável, pois fala em fabricação, e no caso as redes são confeccionadas artesanalmente. Não há fabricação propriamente dita pelos artesãos e nós simplesmente iríamos comercializar, não fabricar.

Não sei se pode ajudar, mas o CNAE é o 4789-0/01 (COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS).

Bom dia tenho uma duvida . Tenho uma empresa do simples que está vendendo para uma empresa na Bahia que não é do simples. Tenho que recolher a GNRE pois a empresa que estou vendendo não é do simples?

marise,

pode ser que seja subst tributaria, qual é a ncm?

Oi João o NCM é 9405.4090
Mas se não for substituição tributaria tem que recolher?

Marise Aparecida Santos Bernardo, sua empresa é indústria ou comércio?

A empresa que está vendendo é comercio (simpls naciona) mas está vendendo para industria.

marise,

nao tem protocolo entre os estados , vc manda com uma venda normal, pq vc disse gnre?

obs> lilian, se vc vende pra revender, independe se é industria ou comercio, mesmo se for st

A empresa que esta comprando será consumidor final da mercadoria?
Se for, e se não haver protocolo, não haverá diferencial para recolher na forma de GNRE, como disse.

Ok obrigada a todos.

lilian e marise,


Se for pra consumidor final, quem recolhe o difal é o destinatario

Joao Figueiredo, dependendo do Estado, pode cobrar antecipado. Ai recolhe e se reembolsa na nota.

liliam,

aki temos cliente que vende pra outros estados, e o cliente de outro estado recolhe uma guia do difal, e manda por email pra seguir com a nf pra naqo dar problemas na barreira, entendeu?
se vc quizer fazer uma cortesia pro cliente vc pode pagar em favor do estado de destino, é uma forma de agrado ao cliente

Boa tarde!!!

Qual é a data de vencimento de GNRE?

jessyca,

depende, que tipo de operação seria?

Joao,

Meu cliente é de SP (um supermercado) e comprou de MG e tem que fazer a GNRE e eu não sei qual data de vencimento colocar!

jessyca,


muito estranho, gnre referente a que tipo de operação?