Susana
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente VendasTenho uma empresa enquadrada no simples nacional de com atac de cosméticos e vou vender para MG e RJ ambas também no Simples, devo recolher ST, se sim qual alíquota, como devo calcular? NCM 33043000.
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Susana
Iniciante DIVISÃO 1, Assistente VendasTenho uma empresa enquadrada no simples nacional de com atac de cosméticos e vou vender para MG e RJ ambas também no Simples, devo recolher ST, se sim qual alíquota, como devo calcular? NCM 33043000.
Alexandre Darienço
Prata DIVISÃO 1, Consultor(a) Susana
bom dia.
Vendas para o Rio de Janeiro, por favor veja o "Protocolo ICMS Nº 104 DE 31/08/2012" = MVA 63.64%
Vendas para Minas Gerais, por favor veja o "Protocolo ICMS Nº 36 DE 05/06/2009" = MVA 65.52%
Esses são os protocolos entre São Paulo e os estados. Não se ajusta MVA, já que sua empresa é simples nacional.
Importante observar se essa mercadoria for destinada a USO ou CONSUMO, não aplica IVA na base de cálculo do ICMS/ST, somente o diferencial de alíquotas.
Abraços
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