aliquota, MVA, GNRE

Boa tarde, por favor me ajudem, sou de Juiz de Fora e faço a contabilidade de uma empresa daqui de Minas Gerais, ele fabrica biscoitos tipo bolacha sem recheio e está precisando efetuar uma venda para o estado de São Paulo, tanto em Minas quanto em São Paulo tem protocolo e é ST. Pois bem minha duvida é a seguinte, estou precisando calcular a Base de Calculo ST, alguém ai sabe me dizer qual a MVA desse produto, a aliquota e como faço para tirar a GNRE para o estado de São Paulo? Me ajudem...

Boa tarde Francislaine

No anexo XV do RICMS/MG você encontra a relação de produtos e a MVA a ser aplicada em operações internas e interestaduais. Precisa conhecer o NCM.

A GNRE você emite pelo site clique aqui

Francislaine de Souza

Importante você saber uma coisa.

O ICMS/ST é de competência do estado de destino, ou seja, na venda para São Paulo você precisa pesquisar esse NCM lá, para saber qual o MVA deve-se aplicar e alíquota de ICMS.

Aqui você encontra em São Paulo

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Enides, sim concordo com sua resposta, porém como eu estarei efetuando a venda para o estado de São Paulo eu devo fazer o calculo da ST sobre MVA e aliquota de São Paulo, eu não posso calcular usando o RICMS/MG. Por isso estou recorrendo aqui, já entrei em contato com o pessoal da ouvidoria da Secretaria do Estado de São Paulo, mas eles não podem me dizer, somente uma pessoa orientadora fiscal.... Gente me ajudeeee...

Boa tarde Francislaine

Como bem colocou nosso colega Alexandre e você assertivamente tem o entendimento, é preciso checar a MVA em SP e acima o Alexandre colocou o link dos produtos de ST em SP. Veja no link o item 4.11. Com a NCM fica mais fácil você localizar

Francislaine de Souza

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Qual seu NCM

Obrigada Alexandre, a MVA está 31% sabe me dizer em qual site consigo saber a aliquota desse produto lá?

Francislaine de Souza

Veja aqui,
info.fazenda.sp.gov.br

Ou me passe o NCM da sua mercadoria.

ncm 19053100

Francislaine de Souza

Alíquota interna 18%

Só esse MVA que você passou que não confere, por favor veja essa portaria. Nessa portaria consta 37,59%

http://www.simabesp.org.br/arquivos/PortariaCAT-106-2013.pdf

A não ser que se produto esteja no art. 22 do anexo III.

Alexandre sabe me dizer como faço para emitir a GNRE para SP?

Francislaine de Souza

Bom dia.

https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx

Tipo da guia, só escolher GNRE.

Obrigada Alexandre, me tira uma ultima duvida..

No preenchimento CNPJ, Nome, endereço inscrição estadual eu coloco do meu cliente ou do destinatario localizado em São Paulo?

Francislaine de Souza

Como a substituição tributária é antecipação do imposto do estado destino, você precisa colocar os dados do cliente localizado no estado de São Paulo.

Importante, coloque o número da nota fiscal, e verifica antes de imprimir a guia se todos os dados estão corretos.

Abraços