Daniela Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a) Caros,
Gostaria de solucionar uma dúvida quanto ao tramite de fins para produtos produzidos deteriorados ou vencidos impróprio para o consumo humano.
Estou parametrizando o sistema ERP de um cliente que é uma industria alimentícia e que destina seus produtos impróprio para consumo humano para uma pequena empresa fabricante de ração animal.
Esta pequena empresa compra os produtos deteriorados como destino insumo em seu processo produtivo. Meu cliente emite nota fiscal de venda para esta pequena empresa com CFOP 5101, porém o produto que é emitido na nota fiscal é chamado "Ração".
Na verdade estes produtos são considerados "lixo" para meu cliente, porém um insumo para a pequena empresa de ração.
Minha dúvida é quanto ao tratamento desta saída destes produtos.Perguntas:
1) A empresa pode vender um produto chamado "ração", sendo que este produto não é de sua atividade produtiva? apenas para a emissão da NF?
2) Ou a empresa pode vender produto deteriorado, informando o próprio código dos produtos para este fim de servimento de um insumo para outra empresa? mesmo o produto sendo impróprio para o consumo humano?
3) A pequena empresa produtora de ração animal, pode comprar produto deteriorado para seu processo produtivo? a empresa que vende o produto tem alguma corresponsabilidade por ter vendido estes produtos impróprios?
4) Ou a empresa deverá emitir uma nota fiscal de destino lixo, mesmo não sendo encaminhando para um aterro, e recolhido pela empresa fabricante de ração? mesmo assim ainda há corresponsabilidade?
5) Como emitir esta nota fiscal de descarte deste produto impróprio que pro meu cliente é um lixo e pro fabricante de ração é um insumo?
6) Quais as tratativas fiscais nos livros de saída e créditos dos impostos, se é que há?
7) Quais as tratativas para a apresentação nos SPEDs?
Aguardo retorno, e obrigada desde já pelo apoio!
Daniela Souza