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Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Agenciador(a) Boa Noite,
Tenho a seguinte duvida:
Minha empresa está registrada no rio de janeiro, quando vendo um produto para o cliente do mesmo estado tenho uma alíquota de ICMS, caso eu venha vender esse mesmo produto para um cliente de outro estado essa alíquota pode mudar?
vocês poderia me indicar, algum artigo ou tópico que fala sobre esse assunto?
Obrigado a todos desde já!
Renata Maciel
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) BOA TARDE, AMIGO
Se voce vender o seu produto para outro Estado tem sim uma aliquota diferenciada que é a aliquota interestadual,
Ex:
Vender para Sul e Sudeste a alíquota sera de 12%, com exceção do Espirito Santo que é 7%
Norte e Nordeste a alíquota será de 7%
Pode olhar tambem na Resolução do Senado Federal nº 22 de 19/05/89 e nº 95 de 13/12/96, alterado o caput pelo decreto nº46.529/2002.
Espero ter te ajudado.
Anderson
Bronze DIVISÃO 1, Agenciador(a)
Renata Maciel
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