Franklin Barbosa
Iniciante DIVISÃO 1, Micro-Empresário S.O.S
Tenho uma empresa no SIMPLES NACIONAL Comercio Varejista, foco da venda são cliente com CNPJ, PRODUTOS DE CONSUMO das empresas, estou instalando um sistema de NFe, pois foi exigido. O contador me passou a lista de produtos com ST do Espirito Santo, ai que começou os problemas.
Um Exemplo comprei direto da INDÚSTRIA um produtos PAPEL TOALHA BOBINA veio com CST 000 CFOP 6101, o contador disse que tenho que cadastrar esse produto pra venda com CST 000 CSOSN 102, porem o técnico do sistema informou que o SIMPLES NACIONAL não pode vender com CST 000, teria que ser CST 041 e CSOSN 102 ou 101.
Visitei varios forum, pesquisei igual um doido e não achei nada claro sobre o SIMPLES NACIONAL que pelo visto não tem nada de simples, achei esse material no site ENCAT e gostaria de saber se estou seguindo de forma correta, pois foi o que achei mais claro ate o momento.
Recomendações para o preenchimento da NF-e por ME/EPP optante pelo
Simples Nacional
1) Grupo de tributos de PIS
Informar o valor “99” (“outras operações”) no campo CST.
2) Grupo de tributos de COFINS
Informar o valor “99” (“outras operações”) no campo CST.
3.1) Operações normais
3.1.1) Emissão de NF-e em operação tributada normalmente pelo Simples Nacional e
com permissão de crédito de ICMS (art. 2º-A da Resolução CGSN nº 10/2007):
3.1.1.1) Informar o valor “41” (“não tributada”) no campo CST.
Exemplo de XML de operação normal:
<ICMS40>
<orig>?</orig> (? = informar a origem da mercadoria: 0, 1 ou 2)
<CST>41</CST>
</ICMS40>
3.1.1.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as expressões:
"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
“NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.”.
Obs.: Na NF-e relativa à operação não enquadrada em qualquer das hipóteses previstas no
art. 2º-B da Resolução CGSN nº 10/2007, além das expressões anteriores deverá ser
indicada também a expressão: “PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS
NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART.
23 DA LC 123/2006" (devem ser indicados, nos respectivos espaços, o valor do ICMS e a
alíquota utilizada no cálculo).
3.1.2) Emissão de NF-e em operação tributada normalmente pelo Simples Nacional e
sem permissão de crédito de ICMS (art. 2º-B da Resolução CGSN nº 10/2007):
3.1.2.1) Informar o valor “41” (“não tributada”) no campo CST.
Exemplo de XML de operação normal:
<ICMS40>
<orig>?</orig> (? = informar a origem da mercadoria: 0, 1 ou 2)
<CST>41</CST>
</ICMS40>
3.1.2.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as expressões:
“DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
“NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.”;
3.2) Operações com substituição tributária
3.2.1) NF-e emitida por contribuinte na condição de substituto tributário (art. 2º, § 4º,
da Resolução CGSN nº 10/2007):
3.2.1.1) Informar o valor “30” (“isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por
substituição tributária”) no campo CST.
Exemplo de XML de operação com substituição tributária:
<ICMS30>
<orig>?</orig> (? = informar a origem da mercadoria: 0, 1 ou 2)
<CST>30</CST>
<modBCST> ”?” </modBCST> (? = informar a modalidade)
<vBCST>”?” </vBCST> (? = informar o valor)
<pICMSST>”?” </pICMSST> (? = informar a alíquota)
<vICMSST>”?” </vICMSST> (? = informar o valor)
</ICMS30>
3.2.1.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as expressões:
"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
“NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.”.
Obs.: Na NF-e relativa à operação não enquadrada em qualquer das hipóteses previstas no
art. 2º-B da Resolução CGSN nº 10/2007, além das expressões anteriores, deverá ser
indicada também a expressão: “PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS
NO VALOR DE R$...; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE ...%, NOS TERMOS DO ART.
23 DA LC 123/2006" (devem ser indicados, nos respectivos espaços, o valor do ICMS e a
alíquota utilizada no cálculo).
3.2.2) NF-e emitida por contribuinte substituído ou nas operações em que o imposto já
tenha sido retido anteriormente
3.2.2.1) Informar o valor “60” (“ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária”) no
campo CST.
Exemplo de XML de operação com substituição tributária:
<ICMS60>
<orig>?</orig> (? = informar a origem da mercadoria: 0, 1 ou 2)
<CST>60</CST>
<vBCST>”?”</vBCST> (? = informar o valor)
<vICMSST>’’’?”</vICMSST> (? = informar o valor)
</ICMS60>
3.2.2.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as expressões:
"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
“NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.”;
3.3) Emissão de NF-e na devolução de mercadorias para contribuinte não optante pelo
Simples Nacional (art. 2º, § 5º, da Resolução CGSN nº 10/2007):
3.3.1) Informar o valor “41” (“não tributada”) no campo CST.
Exemplo de XML de operação normal:
<ICMS40>
<orig>?</orig> (? = informar a origem da mercadoria: 0, 1 ou 2)
<CST>41</CST>
</ICMS40>
3.3.2) indicar, no campo de Informações Complementares, a base de cálculo, o imposto
destacado e o número da Nota Fiscal referente à aquisição da mercadoria devolvida, além
das mensagens:
"DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
“NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.”;
3.4) Emissão de NF-e por estabelecimento impedido de recolher o ICMS por
ultrapassagem do sublimite estadual de receita (art. 2º, § 2º-A, da Resolução CGSN nº
10/2007):
3.4.1) os campos de CST deverão ser preenchidos como se o emitente não fosse optante
pelo Simples Nacional, isto é, com os códigos aplicáveis à operação (00, 10, 20, 30, 40, 41,
50, 51, 60, 70 ou 90, conforme o caso) e o preenchimento dos demais campos pertinentes;
3.4.2) Indicar, no campo de Informações Complementares, as expressões:
“DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL";
"ESTABELECIMENTO IMPEDIDO DE RECOLHER O ICMS/ISS PELO SIMPLES
NACIONAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 20 DA LC 123/2006";
"NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI".
Pelo visto este material esta mais claro sobre o preenchimento da NFe do simples nacional
no exemplo citado eu coloquei CST 041 e CSOSN 102, CFOP 5102.
Já o material de limpeza que aqui no Es e tudo TRIBUTADO e CST 060 com CSOSN 500
CFOP 5102
OBRIGADO.
