ICMS destacado na Nota e o crédito de PIS e COFINS

Bom dia a todos!

PIS/COFINS – crédito sobre o ICMS
Publicado em 10 de junho de 2014 por Marina Freitas
A Solução de Consulta nº 106 emitida pela Secretaria da Receita Federal (DOU de 10-06), esclarece que no regime de apuração não cumulativa, o valor do ICMS incidente sobre a aquisição, integra a base de cálculo da COFINS e do PIS para fins crédito. O valor do ICMS (operação própria) faz parte do custo de aquisição do bem ou serviço, nos termos do inciso II do § 3o do artigo 3º da Lei nº 10.833/2003 e nos termos do I do artigo 3º da Lei nº 10.637/2002.

Fonte: sigaofisco.blogspot.com.br

Então, seria assim:

Empresa X compra carvão para revenda. O mesmo veio tributado da seguinte forma:

10 un. x 10,00 = R$ 100,00
(ICMS) R$ 100,00 x 18% = R$ 18,00

Base para o PIS e COFINS:
R$ 100,00 (Valor do Produto) + R$ 18,00 (ICMS) = R$ 118,00

Então a base de calculo do PIS e COFINS será R$ 118,00?

Adilson bom dia

Considerando que no preço do produto o ICMS está embutido, usando o valor total dos produtos como base das contribuições, o ICMS já está na base, concorda?

O ICMS no campo própria da nota é mero destaque, uma vez que ele já está calculado por dentro.

Por ex.: um produto que custa 10,00 (sem o ICMS), considerando alíquota de 18%, pra vc efetuar o cálculo por dentro você dividi pelo fator
10,00/0,82 = 12,20
12,20 é o seu preço informado na NF, sendo:
10,00 valor produto sem icms
2,20 valor icms

Ou seja, para fins de Pis e Cofins utilizando o preço destacado na nota de 12,20 você já está calculando os créditos das contribuições com o ICMs.

Esta consulta visa mais para esclarecer que o ICMS ST não integra a base das contribuições, pois não se trata de custo (não está embutido no preço do produto) e sim uma antecipação do ICMS incidente nas saídas subsequentes do adquirente.

Perfeito Enides Trevisan.