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Nota fiscal em ST de SP para Bahia

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 11 junho 2014 | 11:49

Bom dia.


Preciso emitir uma nota fiscal de São paulo para Bahia.

O produto veio do fornecedor:

CST: 1
CFOP: 5403
NCM: 8536-6990.

Pergunta, qual forma de emissão da nota fiscal, irei fornecer para revenda, não consegui encontrar procotolo de acordo entre SP e BH, para tal NCM, se alguém poder me ajudar.




SIMONE RIBEIRO DA SILVA

Simone Ribeiro da Silva

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 18 junho 2014 | 16:26

Boa tarde Celi,

Consultei e não encontrei nenhum protocolo que determine ST de SP x BA para este NCM, então você deve emitir nota fiscal com CFOP 6.102 alíquota Interestadual.

Segue Consulta:


UF de Origem: SP UF de Destino: - BA


Resultado da Pesquisa



PROTOCOLO ICMS Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2008 SP BA Remetente



01/05/2008


Descrição da Mercadoria NCM / NBM IPI Aliquota de Destino(%) IE(%) IE MI(%) MVA Original(%) MVA Ajustada(%) MVA Ajustada MI(%)
Tratamento Tributário


Relés 85364 IPI
TEC 17 7 4 59,60 78,83 84,6


Interruptores e seccionadores e comutadores 85365 IPI
TEC 17 7 4 59,60 78,83 84,6


Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 85361000 IPI
TEC 17 7 4 59,60 78,83 84,6


Disjuntores 85362000 IPI
TEC 17 7 4 59,60 78,83 84,6



PROTOCOLO ICM Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 1985 SP BA Remetente



01/08/1997


Descrição da Mercadoria NCM / NBM IPI Aliquota de Destino(%) IE(%) IE MI(%) MVA Original(%) MVA Ajustada(%) MVA Ajustada MI(%)
Tratamento Tributário


Starter 853650 IPI
TEC 17 7 4 40 56,87 61,93

Simone Ribeiro da Silva

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