Milena Iori
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Olá ... Por gentileza, trabalho em um cooperativa agrícola em SP e entre as atividades temos a loja de peças - comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário partes e peças (46.61-3-00).
A situação é a seguinte: comprei parafuso NCM 7318.1500 e lona de caminhão NCM 3926.9090 ambos com ICMS normal com alíquota de 12% (CST 000).
Minha dúvida: esses produtos são destinados a uso agrícola mas esses NCM's constam no Art.313-Y SEÇÃO XXIII DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES, por estarem nesse artigo sou obrigada a recolher a ST mesmo que o destino não seja construção civil ???
Aguardo a ajuda de vocês e desde já agradeço imensamente a atenção.
Atte.
Milena Iori