Rodrigo, Bom dia!
Ao abrir uma empresa ME, mesmo sendo optante pelo simples nacional terá que contratar um Profissional "Contador", para que seja feito os serviços contábeis, fiscais e trabalhistas (acredito ser inviável para seu caso)
Já procurei informações em vários sites(portal, sebrae,
cnae, etc) e não consegui encontrar nada relacionado a prestação de serviço de piscineiro, limpador de piscina ou operador de piscina no
MEI. Qual atividade eu poderia selecionar ao me cadastrar no MEI para esses tipo de serviço?
Infelizmente não há atividade de prestação de serviços especifica para esta atividade como MEI, somente para comércio, conforme segue abaixo:
- COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA PISCINAS 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIO
- COMERCIANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
Como nem sempre acontece de ter esse tipo de serviço, como seria a declaração de imposto se não houver a emissão de NF posteriormente ao abrir uma empresa?
Sendo uma
microempresa, gostaria de saber se existe valor mínimo de imposto para prestação de serviço, se não houve emissão de NF de Serviço durante o ano de exercício?
Supondo que sua empresa seja optante pelo Simples Nacional, via de regra o imposto principal terá como
base de cálculo o faturamento, quando não há emissão de notas, não haverá impostos a recolher, no entanto a legislação tributária é extensa e não se limita a esta explicação.
Diante do exposto, caso não encontre nenhuma atividade que assemelhe com a exercida por você na lista de atividades permitidas como MEI, acredito ser inviável.
Sugestão: procure a Secretaria da fazenda "Posto Fiscal", de sua cidade ou região, e verifique a possibilidade de emissão de
Notas Fiscais Avulsas, para atender esses casos especiais.
Att
