Venda de material para uso e consumo;

Boa tarde.

Tenho uma empresa que é Atacadista de peças para automóveis, a empresa emiti notas fiscais para Pessoa Física e Jurídica.

O meu cliente faz a venda para clientes como material destinado para Uso e Consumo, sendo que na hora da emissão o CFOP é uma preocupação maior. O cliente tem ST tanto para dentro ou fora SP com a pesquisa de protocolos na Ceno fisco. O caso é o seguinte; emissão de uma nota fiscal para o destinatário; Pessoa Jurídica; tem IE é para fora de SP e consta protocolo para ST, o CFOP seria 6102 ou 6401?

Essa dúvida vem em todas as notas emitidas deste cliente, pois até mesmo para pessoa Física ele emiti 6102, sendo que a orientação passado foi para 6107 (Venda de produção do estabelecimento, destinada a não contribuinte); no mês de fechamento 06/2014 foi emitida uma nota igualzinha a explicação a cima, o CFOP emitido foi 6102, para Pessoa Jurídica, tem IE é para fora de SP e consta protocolo para ST.

O procedimento esta correto? A uma orientação maior para passar ao cliente?

Por gentileza, preciso de uma orientação para efetuar o fechamento correto da empresa.

Agradeço desde já.

Atenciosamente,
Bianca Antoniuk.

Bianca Antoniuk,

Se o destinatário fora do Estado for contribuinte do ICMS e o Estado deste estiver em protocolo ICMS será retido o tributo a título de diferencial de alíquota na nota fiscal e destacará a CST 010 com o CFOP 6403, visto que o CFOP 6401 é utilizado para indústria e como você é comércio não deve utilizar este.

No tocante a pessoa fisica, o CFOP será 6108 visto que a empresa é comércio e não industrial, ressalto também que nas operações com não contribuintes não é devido o ICMS ST.