Aquisição de Software

Meu cliente comprou/adquiriu um Software para sua Empresa e minha dúvida é a seguinte:

Tenho em mãos uma DANFE onde a natureza da operação consta: VENDA À VISTA.
O CFOP usado para a aquisição desse software foi o 6102. Qual CFOP utilizo para dar entrada no Livro Fiscal do meu cliente?
Alguém poderia estar me auxiliando?





Att.,
Fernando

Olá Fernando tudo bem?

Então... é preciso entender duas coisas. Primeiro, a quem pertence o Software? E segundo, como foi comprado esse software. O primeiro questionamento é justamente para saber se esse software é apenas alugado. Ou seja a pessoa paga uma mensalidade para utilizar o software porém não tem direito nenhum sobre os códigos nem pode customizar de acordo com o seu interesse. Nesse caso a nota de venda estaria errado, seria uma nota de serviço de licenciamento de uso de software. Se o software pertencer a empresa é Ativo Imobilizado.
Isso é muito comum para softwares online.

O segundo questionamento é justamente para saber se eles compraram uma mídia (CD ou DVD) direto da "prateleira" do fornecedor, ou se foi encomendado.
No primeiro caso tem incidência de ICMS e a nota fiscal está correta. E nesse caso é aquisição de ativo imobilizado 1551 ou 2551 dependendo do estado do fornecedor. Se foi encomendado é serviço de desenvolvimento de software, amparado legalmente por uma nota fiscal de serviço.

Espero ter respondido a sua dúvida.

Me esclareceu bastante a dúvida, muito obrigado!