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Renato F Barbosa
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Administrativo Boa noite
trabalho em um escritório de contabilidade areá fiscal
hj chegou uma nota em que o prestador do serviço é de Itapira ( interior de sp )
e o tomador é de são paulo, onde o serviço foi realizado
em Itapira a alíquota é de 3% sobre o serviço realizado ( código do serviço em Itapira 1709), em são paulo a alíquota é de 5% ( código do serviço 1902)
minha duvida é se devo pagar esta diferença de alíquota aqui em são paulo.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Renato,
O item 17.09 não está sujeito a retenção pelo tomador do serviço com base no art. 3° da LC 116/03, portanto, deverá destacar a alíquota do município de Itapira e este não deverá sofrer retenção.
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)Correta a informação do colega Lucas Santana Costa, porem em SP existe o CPOM e para evitar transtornos o prestador de Itapira deve ser cadastrar no CPOM SP.
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