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Tributação monofásica ou isenção

Bruna

Bruna

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 14 julho 2014 | 17:16

Boa tarde!

Estou com uma dúvida e conto com a ajuda de vocês, é o seguinte:

Trabalho com uma empresa (simples nacional) , que revende Yakult (leite fermentado), gostaria de saber se esse produto é tributação monofásica ou isento? E se ele for tributação monofásica vai ter o cfop como 5403? E se isento 5102?
Enfim, é essa a dúvida... Espero que me entendam e me ajudem. Desde já muito obrigada!

Lee Anderson

Lee Anderson

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 14 julho 2014 | 17:31

Bruna, boa tarde!

Posso estar enganado, porém, até onde eu saiba, este tipo de produto não sofre substituição da tributação do ICMS, nem isenção desta. Procure ler o que trata a legislação do seu estado para melhores esclarecimentos. Quando tratamos de Tributação Monofásica, fazemos referência ao Pis e ao Cofins dos produtos e não ao ICMS. Se for sobre isto que você está com dúvidas, segundo a última tabela que consultei com relação as tributações do Pis/Cofins, produtos derivados do leite são tributados à alíquota zero, o que mesmo assim, não influenciará em nada no CFOP que você usará na emissão das Notas Fiscais, apenas na apuração para cálculo devido destes impostos.

Espero ter ajudado em algo.

Lee Anderson

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