Wemerson Marques
Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade Olá a todos, estou com uma dúvida para escrituração de DACTE ou CTe.
EX: Estou domiciliado no estado de MG e contratei um serviço de transporte do mesmo estado (MG), porém essa transportadora foi buscar uma mercadoria no estado de RJ e trouxe pra MG, lembrando que essa mercadoria é de uso e consumo (Não entra no processo produtivo).
A alíquota de ICMS em MG é 18% e a interestadual é 12%, a transportadora paga a alíquota interestadual, a dúvida é o seguinte, no momento de escrituração deste DACTE, vamos ter que pagar a diferença (DIFAL) da alíquota interna de MG, ou seja, 6% de ICMS? Lembrando que contratamos uma transportadora do mesmo estado que estamos, porém o transporte foi interestadual. O DIFAL é devido ou não?
Obrigado!
Att. Wemerson