CFOP 5202 - Base de Calculo para Simples Nacional

Boa tarde. O valor de uma devolução de compra (CFOP 5202) entra na base de calculo do Simples nacional?

Por exemplo:

no mes 05-14 houve as seguintes vendas:

5102 - 102.554,14
5403 - 51276,25
5205 104,68

Todos esses valores serao base de calculo ou devo exluir a devolução de venda? Nao consigo entender essa operação. É muito confusa

Paulo, boa tarde!

O CFOP ao qual você refere-se trata-se de uma devolução de compra (5.202), logo, não poderá excluir o valor das receitas que fazem parte da base de calculo do DAS.

A exclusão ocorre apenas quando você vende determinada mercadoria e por motivo diverso seu cliente a devolve.; Assim, você escritura a nota de devolução no livro de entradas com o CFOP (1.201 ou 1.202 de acordo com a atividade da empresa). O valor total deste CFOP, será dedução da receita tributada no DAS.

Exemplo:

Notas de Saídas:

5.102 - R$ 1.000,00
5.405 - R$ 2.000,00

Notas de entradas

1.102 - R$ 500,00
1.202 - R$ 700,00.

Valor da base de calculo do DAS é = CFOP 5.102 + 5.405 - 1.202 (R$ 1.000,00 + 2.000,00 - 700,00 = R$ 2.300,00).


Atenciosamente,

Leonardo Borges

Paulo, boa tarde.

Acredito que você deve estar fazendo confusão entre devolução de venda e devolução de compra.

Atente-se que, para apuração do DAS você utiliza a soma do seu faturamento deduzidas as devoluções recebidas.

Portanto, se sua empresa (a qual esteja apurando o DAS) efetuou alguma devolução de compra, este valor não integra base do DAS, tão pouco será deduzido da sua base de cálculo; agora, caso essa mesma empresa receba, de algum cliente, devolução de venda, ai, então este valor será deduzido da sua base de cálculo.

Espero que tenha me feito claro, e tenha lhe ajudado.

Agora fiquei mais confuso. Um falou que nao devo tributar o CFOP 5202 e outro falou que devo tributar.

Tributo a devolução de compra na apuração do DAS ou nao tributos?

Bom dia Paulo Suzuki, as devoluções que você efetua não são tributadas.
Abraços!!

A devolução de venda eu sei que nao, mas a duvida e a de compra

Bom dia Paulo, se sua empresa ou cliente é tributado no Simples Nacional, esta devolução de compra não influenciará no calculo do PGDAS.

Paulo,

O Simples Nacional é calculado sobre o faturamento (notas de saída, não de entrada).

Portanto, devoluções de compras ou qualquer fato registrado com as entradas de mercadorias não irão influenciar na tributação do Simples Nacional.

Paulo Suzuki quando você devolve ou recebe devolução, em nenhum dos dois casos são tributados!!

Paulo, bom dia.

Imaginemos as seguintes informações para apuração de determinado mês:

Vendas efetuadas - R$ 5.000,00
Devoluções de venda - R$ 1.000,00
Devoluções de compra - R$ 2.000,00

Logo, sua base de cálculo para tributação no SIMPLES Nacional será R$ 4.000,00 (vendas efetuadas - devoluções de venda).

Com os valores de devoluções de compra não é feito nada, em termos tributários, por assim dizer.

Você deve se atentar a direção da operação (entrada ou saída), sempre. Apenas devoluções recebidas terão tratamento tributário da apuração do SIMPLES Nacional, deduzindo do total do faturamento.

Já as devoluções efetuadas não terão tratamento na apuração do SIMPLES Nacional.

Obrigado a todos e desculpe o incomodo.

Grato!