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Elton Alves
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia a todos.
Surgiu uma situação nova e não sei como proceder.
Estou emitindo uma nota fiscal no site da PMSP para um tomador em Jaguariúna referente à serviços de assessoria de imprensa.
Mas, na hora de emitir a nota o sistema acusa o erro de que o serviço da NFS-e não pode ser tributado fora de SP.
Como devo proceder? O ISS deve ser retido? Se este for o caso como procedo também?
Grato
Elton Alves
Visitante não registrado
Iniciante DIVISÃO 1 Bom dia Elton!
Veja neste link se o serviço prestado está sujeito a retenção de ISS.
www.prefeitura.sp.gov.br
Boa Sorte!
Elton Alves
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia Jaqueline!
Obrigado pela tabela, mas os serviços não estão na tabela...são 02496 e 02534...ambos não constam...
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Elton Egydio Alves
O serviço de assessoria de impressa está relacionado no subitem 35.01 da lista de serviço e de acordo com o artigo 3º da LC 116/2003, o ISS desse tipo de serviço deve ser recolhido onde o prestador de serviço está estabelecido. Normalmente as legislações municipais seguem essa lei federal.
Resumindo tem de ser tributado em SP.
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