Retenção de Impostos - Obrigatoriedade do Recolhimento pelo

Caros colegas,

Um cliente me enviou uma nota fiscal o qual uma empresa prestou serviços de treinamento de programação para ele, portanto meu cliente é o tomador de serviços, até aí eu compreendo.

A minha dúvida é: os valores que foram retidos na nota fiscal pelo meu cliente: PIS 1.65%, COFINS 7.6%, INSS 71,5%, IR 1.5% CSLL 0% E ISS 3% eu terei que recolher em guias. Alguém poderia me ajudar informando os códigos dos DARF´S e no caso do ISS como se procede para gerar uma guia? O serviço foi prestado em São Leopoldo -RS.

Muito obrigada !

Erika Lofiego,

O serviço de treinamento não é passível de retenção pelo tomador do serviço conforme a LC 116/03 em seu art. 3°. Quem deverá recolher o ISS será o prestador do serviço. As alíquotas para retenção de PIS/COFINS não são 1,65% e 7,6% e sim 0,65% e 3% e este somente será retido se o valor da nota fiscal ultrapassar o valor de R$ 5.000,00. Conforme o art. 647 do Decreto 3000, alíquota do IR é 1% para treinamento e não 1,5%.

Caro Lucas,

Agradeço pelas informações !

Att.

Érika

Só um ponto que não foi comentado, não existe retenção de 71,5% a título de INSS. .. o máximo que conheço é a retenção de 11% em determinados tipos de serviço.

Olá Marllon,

Muito importante sua observação ! Obrigada !

Att.

Érika

Boa tarde,

Cfe Art.647 § 1 item 18 e a já exposto acima, o IR sobre treinamento é 1,5%.