Daniela Souza
Iniciante DIVISÃO 5, Administrador(a) Estamos realizando a parametrização do sistema ERP de um cliente que possui um processo operacional conforme a seguir:
- Recebe por devolução de clientes, conforme acordo comercial, produtos deteriorados, vencidos, ou seja, impróprio para consumo humano;
- Estas notas fiscais de devolução, geram movimentações de estoque por entrada e a empresa se credita dos impostos;
- Os produtos impróprios para consumo, são separados e confinados aguardando a retirada;
- Há uma empresa que faz a retirada destes produtos impróprios amparada por um documento emitido pela CETESB, o qual leva os produtos sem a emissão da NF de saída, uma vez que o "lixo" não possui valor comercial;
- Na retirada dos produtos impróprios, a empresa não consegue mensurar o volume e os produtos que estão saindo dos estoques.
Dúvidas:
* Poderá ser baixado os estoques com acerto do estoque no sistema ERP ? conforme a declaração:
DECLARAÇÃO
REMESSA PARA INUTILIZAÇÃO
Empresa xxxxxxxxxx, estabelecida no endereço xxxxxxxxx, devidamente inscrita no cadastro de contribuintes do ICMS sob nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e no CNPJ xxxxxxxxxxxxxxxx, com base nos entendimentos da Consulta Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo exarados nas Respostas a Consulta n.s 7.077/75, 10.381/76, 614//98 e 549/99, DECLARA, estar remetendo para inutilização (destruição, incineração, etc) produtos deteriorados, impróprios para uso ou consumo, totalmente destituídos de valor comercial, caracterizados como “lixo” conforme especificado a seguir
Origem: Razão social, IE, CNPJ e endereço do estabelecimento remetente.
Destino Razão social, IE, CNPJ e endereço do estabelecimento que efetuara a inutilização.
Transportador: Razão social, IE, CNPJ e endereço da transportadora ou identificação do transportador autônomo conforme o caso.
Material (relacionar o material a ser destruído ou inutilizado)
* Para realizar o estorno dos impostos, inclusive o IPI é necessária a emissão de NF de saída de estorno de impostos? ou apenas declarar os estornos no livro fiscal?
Como devemos proceder para atender ambas as situações? poderiam me ajudar com esta situação?
agradeço desde já,
Daniela Souza,