Icms St sobre o frete

Bom dia

Uma empresa de comercio do simples nacional de MG compra mercadoria de outro estado por exemplo SP ela e o tomador de serviço referente ao frete e a mercadoria e substituição tributaria, a empresa de comercio de MG devera pagar o ICMS referente ao frete na compra ? E será emitida a guia com o código 2204 ?

Damião,

aqui em Minas somente o ICMS do frete somente é ST se o tomador do serviço de transporte e o remetente forem a mesma pessoa.

Neste caso se entendi bem, o remetente é de SP. Se for isso não tem.

att.

Lyniker acho que não fiz a pergunta corretamente, por exemplo, uma empresa de MG optante pelo simples nacional comprou uma mercadoria do estado de SP, no estado de SP essa mercadoria e tributada, porém no estado de MG essa mercadoria e ST, neste caso vou fazer o recolhimento da guia de ST, a minha pergunta e a seguinte em relação ao transporte dessa mercadoria no calculo da guia de ST eu devo incluir o valor do frete e recolher em uma guia separada, ou não ?

A sim,

é simples também. Se o frete estiver constando no documento fiscal de compra sim. Nessa hipótese ele irá compor a base de calculo do ICMS, e portanto, deve ser incluído no calculo do ST sim.

O frete, assim como outros encargos inclusos na operação de compra, quando cobrados pelo alienante compõem a base de calculo. Se você mesmo contratou o frete por fora independente de seu fornecedor não entra.

Espero ter sudo útil.

att.

Desculpem-me de interferir na conversa de vocês, mais em relação ao calculo do imposto ICMS/ST o frete MESMO QUE CONTRATADO POR VOCÊ entrará na base de calculo da ST e terá que ser feito uma guia a parte, como consta no RICMS/MG:


SUBSEÇÃO III
Do Cálculo do Imposto

(570) Art. 19. A base de cálculo do imposto para fins de substituição tributária é:

(1950) 3. o preço praticado pelo remetente acrescido dos valores correspondentes a descontos concedidos, inclusive o incondicional, frete, seguro, impostos, contribuições, royalties relativos a franquia e de outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, adicionado da parcela resultante da aplicação sobre o referido montante do percentual de margem de valor agregado (MVA) estabelecido para a mercadoria na Parte 2 deste Anexo e observado o disposto nos §§ 5º a 8º deste artigo;

Então,
mesmo que o frete não venha destacado na NF mais esteja acompanhado do CTRC / DACTE deverá ser recolhido o ICMS/ST.

Espero ter ajudado!!!!

Muito bem colocado Gustavo. Muito obrigado.

Não tinha me atentado a este detalhe.

Mas neste caso a operação será bitributada?

Ok muito obrigado ajudou muito