ST nas vendas

Uma empresa que vende um produto com ST, é ela mesmo recolhe o imposto ou a pessoa que compra? Ela pode emitir a NF-e com o cfop 5102? O produto que essa empresa vende é extintor.

Uma empresa que vende um produto com ST, é ela mesmo recolhe o imposto ou a pessoa que compra? Ela pode emitir a NF-e com o cfop 5102? O produto que essa empresa vende é extintor.

Gabriele, boa tarde!

Uma empresa que vende um produto com ST, é ela mesmo recolhe o imposto ou a pessoa que compra?
R.: Quando uma empresa vende (industria) determinado produto e este esteja sujeito ao regime de substituição tributária, ela fica responsável por recolher este imposto, cobrando-o do adquirente e repssando-o ao fisco. É importante lembrar que deve-se verificar se a operação enquadra-se em todos os parâmetros legais para aplicar as regras de substituição tributária.
Ela pode emitir a NF-e com o cfop 5102?


R.: Seguindo os aspectos supra mencionados, o CFOP ora tratado é destinado a operações de revenda de produtos sem substituição tributária.
Quando uma empresa venda (industria) produtos e os mesmo estão sujeitos a ST, o CFOP utilizado será 5.401/6.401.


O produto que essa empresa vende é extintor.
- Para verificar se realmente a ST é devida, deve-se consultar a NCM do produto que será comercializado.


Obs.: Como você mencionou o CFOP 5.102, provavelmente a empresa em que você atua é revendedora.
Caso positivo, veja se na compra desse podruto já não foi recolhido o ICMS-ST - ele vem destacado na nota fiscal -.
Se sim, você poderá efetuar a revenda - dentro do estado - com o CFOP 5.405.


Atenciosamente,

Leonardo Borges

Obrigada Leonardo!

Outra pergunta: se o CFOP for 5405 qual será o CST? Seria 00 (Tributada integralmente?

Gabriele,

A CST seria a 60.

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Muito obrigada!