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Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoBoa tarde. Estou com umas duvidas em relação a MVA e aliquota de um determinado produto. Tenho um cliente/industria de biscoitos em MG e ele vai vender para o estado do RJ. Qual a MVA e aliquota para o produto classificado no NCM 19053100?
Tedy Luis de Souza
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde Francislaine.
O MVA a ser aplicado no NCM 19053100 é de 45,06% e a aliquota interna de 17%.
ATT,
Tedy
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoMe disseram que a aliquota seria 19% sendo 18% do produto e 1% do fundo de erradicação de miseria.
Eduardo Lopes
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Francislaine de Souza ,
Existe convenio ou protocolo entre os estados?
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoNão existe não. Mais por ele ser industria ele tem a responsabilidade de destacar e o cliente do RJ está pedindo para destacar a ST, ai estou precisando saber da MVA e aliquota se será 19
Tedy Luis de Souza
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Franciele de Souza.
É isso mesmo aliquota interna 18% e 1% fundo de erradicação de miseria, por isso é que da o MVA 45,06%, o protocolo ICMS é o 188/2009,
ATT.
Tedy
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Boa tarde Francislaine,
Pelo que pude verificar no Anexo VX, item 43.1.50 do RCIMS/MG, o produto está sujeito a ST de 35% convertendo para a MVA ajustada (RJ 19% mas não pude confirmar a alíquota do produto o site da Sefaz RJ estava fora do ar) fica 46,67%.
O Protocolo é nº 188/2009, com adesão do RJ pelo protocolo 148/2013.
Fontes: Protocolo 188/2009
RICMS/MG
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoMais por que motivo está convertendo a MVA para ajustada se na legislação fala que só ajusta quando o remetente NAO for ME, o meu caso a minha empresa é Microempresa nesse caso de acordo com a legislação não tem ajuste.
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Francislaine,
Se a sua empresa for optante pelo Simples Nacional, não calcula o MVA ajustado, utiliza-se o MVA original, mas em nenhum momento você mencionou que a sua empresa é optante pelo Simples.
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoDesculpa, relamente não mencionei por isso me surgiu a duvida sendo assim qual seria a MVA?
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Pelo que consegui verificar o RICMS/RJ no Livro II, Anexo I o MVA é 33,52%.
Segundo Protocolo que diz que usa o MVA original é CONVÊNIO ICMS 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011.
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoE sobre a GNRE, emito favorecendo o estado do RJ com os dados do cliente ou meu?
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Prezados existe um termo de acordo de numero 188/2009 fonte econet e GNRE em favor do RJ,ja deve a mercadoria vir de MG X RJ assim
Ademir Benedito da Silva Junior
Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade Bom dia Francislaine,
Você irá recolher a GNRE :
Receita: 10009-9 ICMS ST por Operação
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = ST por Operação / Outros
Produto = Produtos Alimentícios
Tipo apuração = Por operação
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno): ICMS = 023-0 ICMS Substituição Tributária
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0230)
Você irá emitir a GNRE com os dados da sua empresa, não do cliente.
DARJ/GNRE RJ
Francislaine de Souza
Prata DIVISÃO 1, Não InformadoObrigada pela ajuda!
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