Frederico Paim
Iniciante DIVISÃO 1, Diretor(a) Geral Olá Amigas e Amigos
Nossa empresa (Em São Paulo) comercializa churrasqueiras a gás, classificadas no NCM 7321.81.00. São adquiridas de uma trading cuja NF de saída tem CST 110 (Estrangeira e Tributada com ST) e CFOP 5403 (Com ST de Contribuinte Substituto).
As nossas NFs de saída para Estado de São Paulo têm CST 260 (Estrangeira adquirida no Brasil e Tributada com ST) e CFOP 5405 (Com ST de Contribuinte Substituído).
Em 6 anos nunca tivemos questionamentos, mas agora um grande cliente alega que produtos do NCM 7321.81.00 não estão sujeitos a ST em São Paulo. Sabemos que nosso procedimento está correto, mas precisamos comprovar. Por isso pedimos ajuda aos Sábios deste fórum.
Na base de produtos sujeitos a ST (Artigo 313-Z19 do Decreto Estadual 54338, de 15.05.09 RICMS/SP), consta:
1 – fogões de cozinha de uso doméstico e suas partes, 7321.11.00, 7321.81.00 e 7321.90.00
Isso comprova a incidência de ST. Porém, nosso cliente não concorda que churrasqueiras a gás estão nesta mesma classificação de fogões, o NCM 7321.81.00.
Em qualquer lista de NCMs (Idem a NBM/SH), a posição 7321.81.00 inclui tanto fogões quanto churrasqueiras na mesma classificação:
7321.81.00 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço - Aquecedores de ambiente, caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluídos os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço - Outros aparelhos: - A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
Em resumo, uma vez que fogões a gás recolhem ST, as churrasqueiras a gás também, pois ambos estão na posição 7321.81.00
Apesar da resposta estar tão óbvia, agradeceremos bastante pela opinião dos Especialistas sobre o exposto acima.
Obrigado e bom trabalho a todos.
Frederico