CSOSN Diferimento

Qual o CSOSN a ser utilizado para operações sujeita ao diferimento do ICMS por contribuinte optante pelo Simples Nacional? 400 ou 900?

400 - Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional. Como é cediço, as empresas do Simples Nacional apuram seus impostos de acordo com as receitas auferidas. Assim, será utilizado o código 400 para quaisquer operações realizadas que não gerem ao contribuinte receita, consequentemente não serão tributadas no Simples Nacional. Como exemplo, podemos citar as operações de remessa de um modo geral (remessa para industrialização por encomenda, remessa para utilização em prestação de serviço, remessa para locação, remessa em comodato, remessa em demonstração, remessa para conserto), e as operações realizadas a título gratuito (amostras, bonificações, doações, brindes).


Amigo, com base nas informações acima, eu usaria o 900, tendo em vista que o 400 seria para operações que não geram receitas.

Espero ter ajudado.

Abraço