CST em conhecimento de transporte

Ola, estou com uma grande duvida, gostaria de saber se o CTe utilizamos a mesma tabela de CST igual as NFE.


00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Deferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

A empresa a que me refiro é uma transportadora de grãos.
Aqui em MS tem um decreto que isenta o transportador de soja e milho de pagar ICMS, nesse caso CTe emitido de MS para SC, qual CSt foi utilizar?
estávamos usando 050 -suspensão, mas fomos informados que no caso de CTe não existe suspensão, como proceder?

Ana Oliveira
Campo Grande/MS

Ana, esse decreto que isenta o transporte de grão de ICMS é valido somente para transportes dentro do estado ou quando vai pra outros estados também?

ATT.
Tedy

Bom dia, Tedy
Trata-se do decreto 11.828/2005 que diz

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe defere o art. 89, VII, da Constituição Estadual, e o art. 314 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o caput do art. 1º do Decreto nº 11.819, de 18 de março de 2005:

"Art. 1º Nas prestações de serviços de transporte de milho e soja objetos de operações interestaduais, o transportador fica dispensado do pagamento do imposto incidente na respectiva prestação.".

No caso é um transporte de MS para SC , estou na duvida de qual CST devo utilizar, costumamos usar a 050 - suspensão, mas fomos informados que estaria errado pois 050 é utilizado apenas em NFE e não em CTE.

Ana, então voce usa a CST 040.

ATT.
Tedy

Concordo com o colega Tedy Luis, em operação de transporte ISENTA do ICMS o CST utilizado será o 040.

bom dia


cst 040-isenta no meu entendimento.

Mesmo sendo para fora do estado? vcs podem me dizer se a tabela de CST se aplica tanto pra CTe quanto pra NFE?

Ana Oliveira

Sim. O que sofre alteração é o CFOP. .. O CST é a mesma tabela para venda e frete.

Bom dia, utiliza o 40 - Isenta, pois o icms sobre transporte é devido no estado onde se INICIA O TRANSPORTE, ou seja, se inicia em MS o imposto tem que ser recolhido para MS. E como tem isenção, não haverá recolhimento. Também sou do MS.

Bom dia!!!
Obrigada a todos pela ajuda,

Ana Oliveira