Emissão de Nota em Despachante

Bom dia Colegas




Estamos com uma dúvida com relação a emissão de uma Nota de Serviços em um Despachante, a prefeitura da Cidade passou a exigir a emissão de Nota Eletrônica de Serviços, então passamos a emiti-las normalmente, acontece que no valor total da nota consta apenas o valor do serviço que o Despachante cobra e no corpo da nota consta as taxas que foram recolhidas, no entanto algumas empresas estão nos questionado que não podem faturar a nota emitida desta forma porque não podem pagar uma nota sem que conste no valor total da nota o valor das taxas incluso. O problema é que se emitirmos uma nota desta forma ao nosso ver o valor das taxas (tipo IPVA, DPVAT, Multas, etc...) acabará ganhando natureza tributável uma vez que constará no valor total da nota e gerará imposto em cima desses impostos também, o que não faria sentido uma vez que são taxas recolhidas para o Governo e não Receita do Despachante.

Alguém por um acaso já teve problema parecido?



Desde já, agradeço!




Att,

Fabrício Caetano, nesse caso é vocês que pagam as taxas ou é o seu cliente que te da o dinheiro para recolher?

ATT.
Tedy

Boa tarde Tedy, tudo bem?





Nesse caso nós cobramos dos clientes o valor das Taxas e Incluímos o serviço na cobrança, então nós recolhemos as taxas aqui no escritório porque o Banco tem convênio com os Despachantes, e então quando fazemos o recibo discriminamos as Taxas e os Serviço, já no caso de Nota Fiscal apenas o serviço.




Att,

Fabrício, se vocês emitirem a NFS só com o valor do serviços do despachante e fazer um recibo com o valor da taxas assim eu acho que as empresas não vão questionar o porque de não constarem no valor da NFS, mesmo porque eles te pagaram um valor X e a NFS é de outro valor pode ser a contabilidade deles que estão pedindo para colocar para comprovar a despesa.

ATT.
Tedy

Pois é meu amigo Tedy, fizemos dessa forma que você me sugeriu também mais essas empresas insistem que a nota tem que sair com o valor do Serviço mais as Taxas, o que ficaria até mesmo incoerente pois as taxas tratam-se de tributos também, nem o setor de Tributos de nosso município soube nos dar adequadamente uma posição, realmente um tanto trabalhoso.




Agradeço sua atenção ao meu questionamento!




Att,

Bom dia pessoal.

Estamos com um problema com relação ao recebimento destas taxas. Nosso Cliente despachante, emitiu notas apenas dos serviços, não incluiu nas notas as taxas e multas.
Porém, a Receita Federal está notificando ele, pois, recolheu no DAS um valor e no Banco onde ele tem cadastradas as máquinas de cartão de crédito e débito consta um valor muito maior, pois ele recebeu também além dos serviços as taxas e multas.
E agora, como resolver esse problema?

Alguém tem um caso parecido?


Att.

Márcia Giroletti

Márcia, agora tem que tentar convencer RFB que foi um erro, pois ela esta considerando que o valor passado nos cartões de credito/débito são faturamentos do despachante, o correto agora era tentar tirar NF para cobrir o saldo do banco.

ATT.
Tedy