Bom dia Ana Lucia Silva
Vou te dar o meu entendimento, com base nas informações por você citadas:
Primeiro: sua empresa irá destacar a ST nas vendas, se for substituta tributária, e não substituída. É isso que você precisa verificar junto ao seu contador. Mais informações sobre ST: http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm.
Segundo: é preciso identificar o produto que está sendo trabalhado. Vamos a cada um deles citados por você (lembrando que, estes são os meus entendimentos, que você deve se orientar por meio do seu contador):
Pão Frances (venda por KG)
NCM 19059090 (Ex. 01)/Natureza Receita: 115 - CST PIS e COFINS na Saída: 06
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 70 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 20 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n° 10.925/2004, Art. 1, XVI, Lei n°12.839, Art.15, I
ICMS: RICMS/2000 - Art. 313-W e Art. 3º Anexo II | RICMS/2000 - ANEXO II - Art. 3
Pão de queijo (venda por KG)
NCM 19059090 - CST de PIS e COFINS na Saída: 01
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 10 / Aliquota 12%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 00 / Aliquota 12%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
ICMS: RICMS/2000 - Art. 313W e 313-X, Art. 54 | RICMS/2000 - Art. 54
biscoito sem recheio nenhum (acredito ser de fabricação própria)
NCM 19053100 - CST de PIS e COFINS na Saída: 01
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 70 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 20 / Aliquota 18%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
ICMS: RIMCS/2000, Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B | RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B1RICMS/2000 - Art. 313 W e Art. 39 do Anexo II | RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B
E mais: como calcular a CST 70 do ICMS:
www.contabeis.com.br
Como calcular CST 10 do ICMS:
http://notafiscalfacil.com.br/icms-cst-10/
No mais, peço para que você procure o seu contador, que é mais experiente no assunto, e peça auxilio.