Retenção Inss

Bom Dia!

Sei que já foi abordado esse tema, mas estou com dúvidas e preciso de ajuda.

Recebi as notas cariocas de uma empresa cujo o cnae se enquadra na desoneração da folha - ( 4399-1-03 ) , só que a mesma pertence ao simples nacional.
E no corpo da nota está descrito assim:

Retenção Técnica de 7 % -
Retenção de Inss 3,5% -

O que faço?

Carla, boa tarde.
Você já fez essa pergunta para o FORUM CONTABILIDADE. ?

Boa Tarde!

Será que alguém pode me ajudar?

Em relação INSS tem que retido 3,5 % como informa na nota ela sendo do simples ou de outros regimes tributários.
Empresa contratada optante pelo SIMPLES

A empresa optante pelo SIMPLES que prestar serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, está sujeita à retenção sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços emitido, exceto no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de agosto de 2000 conforme dispositivos previstos nas Instruções Normativas n º 08 de 21/01/2002, nº 71 de 10/05/2002, e nº 80 de 27/08/2002.
retenção técnica (se refere a um acordo do cliente com o fornecedor da obra que sera pago no final da obra, é como uma garantia que o fornecedor fez pra receber do cliente o valor da obra " O melhor é verificar com o cliente a procedência dessa retenção "

Alexandre, então no caso eu lanço essa retenção na sefip de 3,5 %?

Ola Carla ,

Irá lançar 3,5 % no SEFIP

As empresas Optantes pelo Simples Nacional tributadas na forma do Anexo IV devem recolher o INSS nas mesmas condições das empresas não optantes. Lembrando que caso o faturamento da contratada no mês anterior for igual ou inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário-de-contribuição , atualmente R$ 8.780,48, a contratante não deverá efetuar a retenção.

Em caso de dúvidas, é só consultar a IN 971/2009, Art. 191.

Carla ,

Quanto ao INSS este deverá ser retido mesmo a Empresa sendo do SIMPLES nacional. Quanto a retenção técnica foi bem citado pelo colega Alexandre (acima) trata-se de valor retido do contratado e ocorre por via de regra nas obras de construção civil. Esta retenção deve constar em contrato estipulando o prazo para que seja devolvida ao Prestador do serviços o que, na maioria das vezes ocorre após o termino da prestação dos serviços.

Em caso de dúvidas entre em contato.

@Oculto
Analista Fiscal

Muito obrigada a todos!!!!