Boa Tarde pessoas,
No mês de abril o CONFAZ publicou o Protocolo ICMS 41/08, sobre Subst. Tributária de Autopeças, para vigorar em 1/5/2008 incluindo vários estados.
Como a Fabrica onde trabalho vende para todos os Estados do Brasil, praticamente, fiquei sem saber por onde começar e como fazer GNRE, calculos, etc...
Então entrei em contato com todos as secretaria da fazenda de cada Estado, por e-mail, pesquisando nos sites, e telefonando, pq a de SP próxima a minha cidade, não estava atendendo, nem respondendo nd sobre ST, se for para outro Estado nem querem saber.
Vários estados prorrogaram para 01/6/2008, mas alguns responderam que estava em vigor: PR, RS, MG.
Somos optantes pelo Simples, como também 90% dos nossos clientes...como calcular, devo descontar o ICMS da minha própria operação??
Para SC e MG informaram q pode ser descontado, já no RS nem esta seguindo o calculo do protocolo.
Não consigo colocar uma regra no programa para emissão de NF, nunca sei como calcular....
E agora na data de 21/5 foi publicado outro protocolo 49/08
- realmente esta em vigor ou não para todos os Estados;
- sigo as alíquotas e percentual do MVA q esta neste protocolo;
- Desconto ou não o ICMS própria operação;
- Preciso ter inscrição estadual para cada estado;
- Recolho antecipado como não tenho IE de cd estado;
- Como fazer a GNRE;
Estou totalmente sem noção, pois eles publicam, depois prorrogam, revogam, se pagamos a mais perdemos, se pagamos a menos pagamos multa.
Gente isso é uma loucura, alguém esta mais informado, pls...help me...
Tks..Cris