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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributaria

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2012 | 14:44

luciane,
não tem nada a ver, se tiver protocolo entre os estados e o produto tiver sido enquadrado na substuição independente do regime, tem que recolher o icms substituição tambem
se o fornecedor não destacou é que provavelmente não tem protocolo entre os estados
qual a classi.fiscal dos produtos e qual estado é o fornecedor?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
charles dos santos marques

Charles dos Santos Marques

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2012 | 15:03

Alguem pode me ajudar sobre este assunto??

UMA EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL, MAS QUE RECOLHE GUIA DE SUB.TRIBUTARIA. POIS É COMERCIO DE RAÇÕES PET PARA CAES E GATOS.
SO QUE MEU PROBLEMA FOI NO RECOLHIMENTO DA GUIA!!
AO INVES DE RECOLHER A GUIA ICMS-ST E TAMBEM A GUIA REFERENTE AO FECP-ST,ESTAVA SENDO RECOLHIDA APENAS NA GUIA,O ICMS-ST COM O VALOR BRUTO DO IMPOSTO.NAO SEPARANDO OS 1% REFERENTE AO FECP.
EX: O VALOR DEVIDO DE ICMS É DE R$1.000,00
SENDO R$ 900,00 ICMS – ST
R$ 100,00 FECP - ST
MAS RECOLHIDO COM UMA ÚNICA GUIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 NO CODIGO 023-0.
MAIS COMO SERIA O PROCEDIMENTO CORRETO PARA ESTA AÇÃO? PODERIA SER FEITO UM APOSTILAMENTO? POIS O VALOR DA DIFERENÇA DO ICMS-ST E DO FECP-ST FOI RECOLHIDO JUNTAMENTE O VALOR A SER PAGO.
NO CASO DA NÃO POSSIBILIDADE DE APOSTILAR, COMO PROCEDER PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DESTA EMPRESA ?
EM UMA FUTURA FISCALIZAÇÃO. PODERÁ SER AUTUADA A EMPRESA PELO NÃO RECOLHIMENTO DA GUIA DO FECP-ST ?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2012 | 15:27

charles,
vou falar por sp!
se fosse em sp, teríamos que refazer 2 guias, uma guia correta com o cód.e valores corretos, e outra com o cod.correto e valor, ou seja , desmembraria os valores, montava um processo informando as irregularidades juntamente com a guia recolhida incorreta, e as guias corretas e dava entrada no posto fiscal.
será que esse procedimento de sp,não seria idêntico ao do seu estado do rj
nesse caso em sp, teríamos que recolher uma taxa tambem, retificando as guias
abs
joão

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JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 10 fevereiro 2012 | 16:21

luciane,
eu não tenho tanta certeza, mas sorvete deve ter substituição no seu estado do pr com iva de 70% se não me engano
voce precisa entrar em contato com o fornecedor o porque não calculou a substituição na nf
o fornecedor é fabricante com cfop 5401 ou veio com cfop 5405?

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
charles dos santos marques

Charles dos Santos Marques

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 09:12

João;

Eu pensei em abrir processo informando a irregulariada sobre o recolhimento da guia.mais em uma possivel fiscalização com o processo em andamento ? sera q o processo entra em analise junto com a fiscalização ou faria eu recolher a guia do fecp ? pois no entendimento deles poderiam a guia em aberto.

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 09:27

charles, bom dia!
seria interessante voce procurar se informar no posto fiscal, e levar a guia recolhida, e verificar qual o procedimento deve ser tomado, tendo em vista que sua empresa recolheu num código especifico, e somente não desmembrou os valores
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
charles dos santos marques

Charles dos Santos Marques

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 12:00

Joao;

pois é Joao,eu fui na inspetoria falar sobre este caso,so que la por ser uma inspetoria nao podia pegar o caso no momento.me mandaram ir no ministerio da fazendo no centro do rio.mais agora vc so consegue falar com eles marcando pelo telefone.ai meu parceiro,so da ocupado.o caso rolando e eu infelizmente sem solução ainda. mais vlw pela ajuda !!!

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 13:39

charles,
pelo menos voce consegue informação por telefone na secretaria, mas aqui em sampa tudo tem que ser pessoalmente.
abs e boa sorte

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 13:42

vanessa,
entra na port cat 16/2009 e logo abaixo em vermelho aparece os prods e sua portaria, mas dependendo do produto, alguns ivas já serão alterados a partir de março/2012, abril/2012, então fique de "antena ligada" tem que verificar nos produtos e portarias cats.
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Ricardo A. Borges Teotonio

Ricardo A. Borges Teotonio

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2012 | 14:52

João, boa tarde.

Esquecendo o golzinho mixo que seu gambá deu no meu time ontem, gostaria de oferecer a você um negócio bom para desconto no pagamento de impostos federais.

O processo é feito com aquisição de títulos da dívida pública externa, de empresas detentoras há mais de 80 anos, com benefício de desconto de 40% no pagamento.

Visite meu site e converse com o pessoal do seu escritório e seus clientes.

É uma ótima e nova maneira de economizar no planejamento tributário.

OBS: serve para pagar impostos vincendo ou vencidos.

Abraços.
Ricardo.

Cada ponto de vista é a vista de um ponto.
Douglas

Douglas

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 16 fevereiro 2012 | 15:17

Boa tarde, preciso de um auxílio para identificar em qual estado possui substituição tributária para o NCM 9404.90.00.
Estava utilizando o RICMS para verificar isso:

http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll/legislacao_tributaria/Regulamento_icms/l6an6.htm?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut


Porém não sei se é o modo mais correto pois na tabela não é exibido o estado de RJ que de acordo com o link abaixo deveria ser exibida pois há S.T para essa NCM.
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/protocolos/ICMS/2010/pt004_10.htm

MARCOS CLEISON ALVES

Marcos Cleison Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Analista
há 12 anos Sexta-Feira | 17 fevereiro 2012 | 01:48

Ola boa noite..


Os colegas poderia me informar onde consigo uma lista atualizada dos IVA's de todos os estados da federacao?


Obrigado.

Marcos

Marcos Cleison - Analista de Sistemas / Contabilista
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 17 fevereiro 2012 | 09:07

nelyclecia,
o icms st entra no custo da mercadoria , ou seja, a gnre é recolhida em favor de sp, e o icms st entra no total da nf,mas com relação a contabilização não saberia responder, nessa area contabil sou cru.
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
NEIDE MARIA DE BARROS CAMACHO

Neide Maria de Barros Camacho

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 22 março 2012 | 17:43

Oi João tudo bem?
Estou aqui mais uma vez para te pedir uma ajuda.
Uma empresa aqui em São Paulo do simples nacional esta vendendo mercadoria auto peças para Minas Gerais.
Por favor veja se meu calculo esta correto.
Vr. mercadoria $924,00
Base de Calculo ICMS ST 1293,60
924,00 X 12%= 110,88
1293,60 x 17%= 219,91
ST= 109,03
Na NF vai base Base de Calculo ICMS 924,00 ICMS 110,99
BASE CALCULO ST 1293,60 - st = 109,03
Total NF $1.033,03
Recolher Gare e enviar com NF.
Esta certo João?
Obrigada desde já.

Raul Neves

Raul Neves

Prata DIVISÃO 2, Gerente Contabilidade
há 12 anos Quinta-Feira | 22 março 2012 | 17:58

Przados B Tarde,

Sabem me informar a MVA dos seguintes NCM para o estado de Goiás?

3925.90.90 Desempenadeira, Balde, Masseira de plásticos
3923.21.90 Saco de lixo plástico
9403.70.00 Pedestal de Plásticos

Att,

Luiz Carlos Rodrigues Cavalcanti

Luiz Carlos Rodrigues Cavalcanti

Iniciante DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 23 março 2012 | 09:42


Bom dia!

Sou novo nesta area,preciso de ajuda!

Tenho uma merc apreendida sob alegação que seria Substituição
tributaria A NCM 8483.4090 engrenagens, só que este ncm só esta
sujeito em vendas para veiculos, e maquinas agricolas o que não é
o caso, a utilizacao é para mqa Industrial.
tibe o mateial apreendido e fui multado.mesmo levando uma declaraçao
do cliente informando o uso da peca.O que devo fazer agora?

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 23 março 2012 | 10:21

ola neide, bom dia, tudo bem com voce?
se sp tiver protocolo com mg,o iva é 40% e aliquota interna de mg é 18% e não 17% como foi calculado, vamos ao calculo:
vr merc 924,00
bc icms st
924,00x40%=1293,60 bc icms st
icms st
(p/efeito do calculo do icms st 924,00x12%=110,88)
1293,60x18%=232,84
232,84-110,88=121,96 icms st
total da nf
924,00+121,96=1045,96
fazer gnre(não é gare) no cod.10009 em nome do estado de destino dsa mercadorias no vr de 121,96.
tem que recolher p/acompanhar a mercadoria
obs>precisa verificar se tem red de aliquota em mg desse seu produto, entra no art 42 de minas gerais e verifica se a ncm tem redução de aliquota,caso tenha tem que calcular por 12% e não 18%, entendeu?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 23 março 2012 | 10:50

raul neves,
rj não tem protocolo com goias dessas classif.,fiscais, tem que mandar como venda normal de 6101 ou 6102
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 23 março 2012 | 10:55

luiz carlos,
1-qual estado que foi enviado a mercadoria?
2-essas maquinas foram pra serem revendidas ou não?
abs
joão

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 12 anos Sexta-Feira | 23 março 2012 | 11:32

ola neide,
gostei da frase ,eu não sabia que voce poeta!kk
é isso aí!

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
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