Substituição tributaria

marcelo,
complementando , a sua empresa esta importando direto ou indiretamente

João,
A classificação fiscal dos produtos é 73141400 e nós fizemos uma importação direta.

marcelo,
conf.port cat 78/2010 o iva é de 33%(ver abaixo)

Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço 73.14 33%

se sua empresa tiver no simples nacional, tem que recolher o icms st no ultimo dia do 2º mes subsequente.
nas suas vendas subsequentes, cfop 5403 e calcular o icms st de acordo com o exemplo abaixo:
fazer os devidos calculos , cfe ex.
vr merc 100,00
bc icms st 100,00x1,33%=133,00
133,00x18%=23,94
100,00x18%=18,00(para efeito de calculo tem que deduzir o icms proprio, embora não é indicado na nf)
23,94-18,00=5,94 icms st
total da nf
100,00+5,94=105,94
se sua empresa tiver no presumido e tiver ipi,o iva é o mesmo só inclui o ipi no vr da mercadoria
obs> senão me engano,no desembaraço da mercadoria recolhe o icms normal, somente nas saidas é que manda com icms st dessa classificação
nas saidas interestaduais, precisa verificar se tem protocolo
entendeu?
abs
joão

João Muito obrigado pelas informações,

Tenho outra dúvida referente a este mesmo assunto,
Para o recolhimento do ICMS ST para vendas para revendedor dentro de SP o recolhimento do imposto é feito através de alguma guia especial, ou é feita a apuração normalmente no final do período de apuração?

Abs.

marcelo, bom dia!
a sua empresa esta no simples nacional ou presumido?

Bom dia João,
Estamos no Presumido.

marcelo, bom dia!
sua empresa estando no presumido, tem que tributar o icms normal e efetuar o calculo do icms substuição c/iva sem ajuste nas operações internas, no cfop 5403.
o icms normal voce recolhe de acordo com o numero do cnae de sua empresa, e o icms st, recolhe no ultimo dia do 2º mes subsequente, ex nf emitida em março recolhe dia 31/05/2012
o recolhimento é feito no fechamento do mes
voce trabalha na area fiscal?
abs
joão

Oi João. Como vai?
Me fala uma coisa: uma empresa do lucro presumido do RS vende vinho para uma empresa do lucro presumido de SP com CFOP 6401. Esse vinho é para revenda. Nos Dados Adicionais veio:
NCM 2204.29.00
IVA 68,24%
BASE ST R$ 191,38
VALOR ST R$ 35,18
Nesse caso, é preciso ajustar o IVA ou esse IVA já está ajustado? Recolho a GNRE?

Grata
Rosangela

rosangela, bom dia!
o fornecedor do sul se tiver no presumido tem que ajustar o iva p/80,55%, essa nf veio sem ajuste e nesse caso voce precisa entrar em contato com o fornecedor exigindo nf complementar
somente as empresas do simples que teriam que mandar c/68,24%
(1,6824%0x0,88%/0,82%=1,8055%)
ó fornecedor tem que mandar a gnre recolhida em nome de sp!
não veio tributado o icms proprio na nf do fornecedor?
pelas suas informações acima, o fornecedor deve estar no simples?
voce não recolhe nada, ou seja, a sua empresa já esta pagando o icms st que esta incluido na nf do fornecedor
se não tiver icms próprio na nf,me informa o vr da mercadoria!
fico no aguardo

Oi João.
Esse fornecedor é do presumido. E meu cliente também é. A Base de Cálculo do ICMS é R$ 105,60 e o valor do ICMS é R$ 12,68. O NCM é 2204.29.00 e a Base Icms ST é R$ 191,38 com Valor ST R$ 35.18. O CFOP
veio como 6401.

rosangela,
essa cf 2204.2900 que voce me passou não existe! tem ipi na nf?
se tiver qual o vr?

Tem IPI. O valor do IPI é R$8,16.
O produto é Vinho Tinto.

rosangela,
o icms de vinho é 25% aqui em sp!
o fornecedor não aplicou o iva c/ajusta de 80,55%, sendo assimos calculos ficariam assim:
105,60+8,16(ipi)=113,76
113,73x1,8055%=205,39 bc icmc st
205,39x25%=51,35
105,60x12%=12,67
51,35-12,67=38,68 esses dados seriam o correto
obs>a diferença é bem pequena(3,50 a menor), mas se voce quizer entrar em contato que da próxima vez fazer com iva ajustado


(calculos do fornecedor sem o iva 68,24%)
105,60+8,16=113,76
113,76x1,6824%=191,38 bc icms st
191,38x25%=47,85
105,60x12%=12,68
47,85-12,67=35,18
abs
joão

Eu recolho GNRE?

rosangela,
quem tem recolher a gnre é o fornecedor! o fornecedor não recolheu?
se na nf do fornecedor já veio com icms st incluido no total da nf, a sua empresa aqui em sp não paga nada, é como eu comentei anteriormente, a sua empresa já esta pagando pelo total da nf do fornecedor, entendeu?
verifica se tem uma gnre juntamento com a nf de entrada!

É verdade. Vc tinha falado mesmo. Foi mal, João. Obrigada pela atenção.

João, falei com meu cliente e ele me disse q não veio nenhuma gnre anexada à nota. Caso tenha extraviado, como eu procedo?

rosangela,
seu cliente precisa entrar em contato com o fornecedor solicitando uma via da gnre recolhida,e como passa em barreira, pode ter acontecido de ter retido a gnre, tendo em vista que às vezes a gnre é emitido com poucas vias e quando chega até o destino fica sem uma via da gnre.
com relação ao extravio, primeiro seu cliente precisa entrar em contato com o fornecedor, e no caso de extravio, o fornecedor precisa verificar junto ao posto fiscal de seu estado qual procedimento deve ser feito na aquisição de uma via, ou do proprio banco onde foi recolhido, e uma simples xerox já é o suficiente, desde que esteja quitado é claro

Beleza João. Vou providenciar agora mesmo então. Muito obrigada mesmo.

valeu!

Muito obrigado João,
Trabalho na área Fiscal sim, estou acostumado a emitir Notas Fiscais de venda comum e com ST, mas fizemos um importação recentemente e isso me fez ter muitas dúvidas

marcelo,
complementando,nas saidas interestaduais,se tiver protocolo tem que mandar com icms st tambem,desde que a ncm esteja enquadrado
abs
joão

Pessoal,

Preciso emitir uma NF de uma material que possui ST dentro de SP, esse material vai pra BH onde, para esse material, só exitem os primeiros 4 dígitos da NCM... Como devo proceder?

Esse material deverá sair com ST?

O cliente irá revender o material.

marcelo,
1-primeiro precisa verificar se tem protocolo entre sp e mg!
2-qual a classif fiscal e qual produto?
3-a sua empresa adquiriu esse mat de terceiros ?em caso positivo , veio com st ou não?
fico no aguardo

marcelo,
complementando > qual regime se encontra sua empresa?

Bom dia !

Alguém poderia disponibilizar um modelo de requerimento de Inscrição estadual substituição tributária para o Estado do Rio Grande do Sul.

Sou uma empresa RPA localizada em SP e preciso solicitar a IE como Substituto tributário no estado do RS.

Obrigada

meu e-mail é @Oculto

joana,
ver link do site do rs e os documentos necessários para o preenchimento,e voce não vai acreditar tenho um colega meu que fez incs st para o estado de minas e a burocracia voce nem imagina, é tanto documentos e o maior problema é se será ou não homologado e qualquer virgula não é aprovado, é a homologação que demora um pouco, mas boa sorte!
abs
joão



http://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaDuvidas.aspx?al=l_cad_sub_tribut

João, bom dia!

Nós compramos mercadorias de uma industria em SP,NCM 40111000, e nossa empresa é Lucro Real, a dúvida é a seguinte:
o cliente comprou a mercadoria e dias depois foi detectado um defeito de fábrica, então fazemos o exame do pneu e entregamos um novo pro cliente cobrando apenas o valor referente ao desgaste, posteriormente esse pneu recolhido do cliente é enviado para a fábrica onde ela nos repassa o crédio ref. a porcetagem de reposição pro cliente, com relação a esta nota fiscal de envio a fábrica, eu terei que destacar icms normal e mais ICMS st? terei que recolher GNRE? Como seria feito o calculo da ST? Valor da base ICMS normal * 32% mva * 18% (ou seria 12%) - Icms normal?
Ps.Na nota fiscal de entrada consta Base reduzida nos termos do Convenio ICMS 10/03 E 06/2009.

patricia, tudo beleza?
quando sp mandou esses prods p/sua empresa em mg, sp recolheu a gnre normnalmente, correto?
mas no caso de dev de compras,a sua empresa tem que destacar o icms normal, icms proprio, a bc icms st e icms st desse item de 32% do iva, provavelmente esse seu fornecedor deve estar no simples, com iva original conf conv 35/2011
voce tem que emitir a nf com cfop 6403 ou 6401
obs> eu não tenho tanta certeza, mas nas dev não tem que recolher a gnre, tendo em vista que já foi recolhido pela sua aquisição pelo total, entendeu?
abs
joão

patricia,
retificando >:efetua o calculo de 32% alguns prods de minas gerais tem red de aliquota e nesse seu caso precisa dar uma verificada nos calculos da nf se foi calculsdo a 18% aliq.interna de mg,ou 12%, o problema é que não conheço a legislação de mg, mas voce tem que se basear peos calculos da nf de entrada.
abs
joão