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Iniciante DIVISÃO 1 Gente Alguém poderia me ajudar!?
O que acontece é o seguinte: Temos uma empresa estabelecida aqui em SP, e a mesma irá comprar do RJ uns produtos, a NCM destes produtos é 8504 e 8517.
Até aí normal, realizamos todos os procedimentos quanto ao recolhimento do imposto antecipado (Art.426 A RICM/SP).
Só que minha duvida é a seguinte, em São paulo a alíquota interna deste produto é 12% ou 18% ???
Pois estou calculando o ICMS-ST para recolher antecipadamente, com o IVA-AJUSTADO.
Sabemos que se, compramos um material onde a alíquota da UF remetente é 12% e aqui em SP é 12% também, não é necessário ajustar o IVA.
Agora se é 12% na UF remetente e aqui em SP é 18%, precisamos ajustar.
Alguem poderia já viu algum caso parecido?