Substituição tributaria

Boa tarde....

Meu cliente compra de empresa uma mercadoria com o cfop 5405, porém o fornecedor mandou uma DECISÃO NORMATIVA CAT 14 02/10/09, falando que o meu cliente teria direito a esse credito de icms-st, quando o produto for destinado para industrialização, detalhe: eles não destacam o icms-st na nota fiscal. ...

Alguem poderia me ajudar nesse caso!

Obrigado

Kátia

katia,tudo beleza?
se receber prods c/cfop 5405 e a s/procedência sendo p/industrialização, dar entrada com cfop 1401 e quando for encerrar o mes ,pega os valores do cfop 1401 e multiplica pela aliquota de 18%, e indica em outros créditos a expressão"Crédito Relativo à Operação Própria do Substituto"cfe art 271 e 272


Artigo 272 - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).

João...

Muito obrigado pelo esclarecimento, tenho muitas duvidas sobre ST. ..


Valeu!

Kátia

Boa tarde João!


Uma indústria optante Simples Nacional de móveis planejados, recebe a matéria-prima tributada com ICMS ST, nas vendas para pessoa física e jurídica essa mercadoria será vendida como ICMS ST recolhido anteriormente ou como ICMS tributado integralmente? E qual o código CFOP a ser utilizado em cada caso, pois a pessoa física é consumidor final e a pessoa jurídica será para o ativo da empresa?
Li muitas coisas e fiquei muito confusa.

Obrigada.

Se puder me ajudar mais uma vez...

ola heide,tudo beleza?
1-se o fornecedor enviou mat.prima p/sua empresa com icms substituição, o fornecedor se equivocou totalmente, tendo em vista que mat prima vai gerar um prod acabado ainda,e que deveria mandar como venda normal, e já começou o erro por aí!
2-esse fornecedor é de sp?caso não seja de sp,qual estado?
3-qual é a classif.fiscal que foi mencionado na nf do fornecedor?
me passa essas informações
abs
joão

Olá ! bom dia !

A empresa faz serviços de industrialização/beneficiamento dobra de tubo de aço, montagem algumas vezes resultando em outro código NCM.

Minha duvida é se no retorno da Indsutrialização deve haver cálculo de Subst tributária no valor da M.O. cobrada ? Se sim, quals eria o cálculo ?


muiiiito obrigada !

cleusa, bom dia!
nesses casos não tem subst tributaria, tendo em vista que mão de obra esta enquadrada no serviço!
se sua empresa tiver no presumido o icms é tributado sobre o mat aplicado!
no caso do ret inds cfop 5902
e serv cobrado cfop 5124
obs> no caso de venda posterior desse produto p/comercialização e a ncm tiver enquadrada na st, aí sim cfop 5401 e efetua os devidos calculos
abs
joão

oi Joao, obrigadao por responder.

na sua observação "obs> no caso de venda posterior desse produto p/comercialização e a ncm tiver enquadrada na st, aí sim cfop 5401 e efetua os devidos calculos"

vc quer dizer que essa venda posterior seria da empresa que encomendou, não a minha operação né ?

obrg

cleusa, tudo beleza?
na verdade a sua empresa industrializou por conta e ordem de terceiros, e nesse caso seria quem vai vender a mercadoria, ou seja, quem encomendou, entendeu?
abs
joão

Olá João,
tudo jóia apesar das correrias e você tudo tranquilo?
Então os fornecedores são de SP, estão enviando materiais de NCMs 44111490 (MDF), 83024200 (corrediças), 73181200 (parafusos), 32149000 (PU), 32089029 (catalisador), 38140090 (diluente)... estes são alguns exemplos.

Abraços...

heide, tudo beleza? corintiano tá sempre feliz, ainda mais agora que somos campeões desse torneinho da liberta!kkk
se voce recebeu de empresas dentro do estado , nas suas vendas dentro de sp manda com cfop 5405 e 5102
as nfs que vieram com substituição, vende com cfop 5405
as nfs que vieram sem substituição, vende com cfop 5102 empresas do simples não tem tributação do icms, tem que mencionar em dados adicionais"permite o aproveitamento do crédito no valor de ...aliquota de ...cfe art 23 da lei compl 123/2006"
obs> voce tem que entrar em contato com o fornecedores que mat prima, embora alguns prods(mdf,parafusos,pu)tenham st, mas por se tratar de mat.prima não deveriam vir com calculo de st,mas sim nua venda normal
a st seria no caso de revenda, entendeu?
abs

Bom dia então Corintiano! kkk

João entendi sim, agradeço pois já estava doidinha! kkk

Abraços

Caro João,

Conforme você havia me dito anteriormente, as saidas com CFOP 5401, 5402 e 5403 deverá ter o ICMS ST recolhido atraves de GARE cod. 146-6, no ultimo dia útil do segundo subsequente ao fato gerador. No caso das NF emitidas no mês de Julho/2012, o vencimento será dia 28/09/2012 correto ?

Tenho que fazer uma guia para cada NF ou posso fazer um guia para todas ?

Preciso entregar GIA-ST, mesmo a minha empresa sendo optante do Simples Nacional ?

Sds palestrinas e vcs passaram o rodo em nós no volante Guilherme rsrs

Paulo Henrique

ola paulo, tudo beleza?
no fechamento do mes, mesmo sua empresa sendo do simples,voce gera uma apuraçao do icms e lá vai aparecer o cfop 5401 e 5403 ,e sai o total do icms st, feito isso voce gera uma unica gare no cod 146-6
embora as empresas do simples não entregam gias, mas no final do ano tem o STDA que sera comprovado a sua apuração através e seu devido recolhimentom,entendeu?
voce gera uma gnre por nota nas operações interestaduais, que tem que recolher em favor do estado de desrtino das mercadorias, misto é desde que tenha protocolo
obs> meu primo jogou no palmeiras na década de 1990 e hoje no masters do seu timico, o celso gomes, não sei se voce lembra, disputava posição com o toninho zagueiro que hoje é treinador de futebol, e eu torcia pro seu time na época, voce acredita, e esse meu primo sempre foi corintiano, mas gosta muito do palmeiras
o guilherme quiz jogar jogar no time que vai pro japão e agora temos passaporte, kkkk
abs
joão

Bom dia João,

Sobre as questões acima, a unica dúvida que restou é: Para o fechamento, faço apuração por algum programa especifico ou pode ser um controle no excel ou mesmo no sistema do livro fiscal ?

Sobre seu primo, lembro perfeitasmente, eu morava em SP antes, nascido e criado na Barra Funda e sofri demais com aquele time da decada de 80, rsrsrs. Meus 3 enteados foram morar no Japão e um deles acredito que vá assitir ao jogo do seu time !

Abraços,

Paulo Henrique (1° campeao mundial de interclubes - 1951)

paulo henrique, bom dia!
voce pode puxar o icms st na sua propria escrituração, embora eu não conheço o seu programa,mas voce pode fazer um paralelo no excel, e confrontar as informações entre sua escrita e no excel
nas suas saidas o icms st tem que aparecer na sua escrituração pra preencher o STDA tambem.
voce não preenche as guias gare icms da substituição no seu proprio programa?
meu primo jogou no japão depois que saiu do parmerinha, jogou no shimizu, o treinador leão levou´alem dele, o edu manga e o marco antonio, entre 1993 a 1995 e agora esta no brasil com o advogado
abs

João,

O meu programa de escrituração fiscal não gera a GARE.

O vencimento para a ref. 07/2012 é dia 28/09/2012 mesmo ?

Aproveitando, na hora de lançar a NF no livro de saida, em qual coluna coloco esse ICMS ST ?

Edu Manga, esse jogou muito, é la da sua terra, Osasco.

Abraços,

Paulo Henrique

paulo,
em sua escrita no reg de saidas,lança em obs a bc do icms st e icms st,só que em nossos programas tem uma coluna que se chama substituto, e quando clica entra na apuração os valores do icms st e os cfop 5401/5402 ou 5403
caso seu programa não gera a gare, voce tem que entrar no site das secretaria: https://www.pfe.fazenda.sp.gov.br e logo abaixo tem um menu gare

ver lin da agenda tributaria das empresas do simples

info.fazenda.sp.gov.br

https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/Gare/Paginas/Gare.aspx

Boa tarde Joao,
minha empresa fica em Brasilia e é uma atacadista de produtos de pet shop. É optante pelo lucro real e compra mercadorias de um fornecedor de Brasilia, que veio com CFOP 5102 tributado o ICMS intergralmente e CST 200.
Como a empresa é atacadista ela tem redução na base de cálculo. Minha dúvida é: poço emitir notas de vendas dessas mesmas mercadorias mudando o CST para 220? e realmente tem essa reduçao?

nancy,
se sua empresa adquiriu mercadorias dentro do seu estado , o fornecedor já dveria mandar com essa redução, o cst 220 mercadoria importada aduqirida no mercado interno c/red da bc
entre em contato com, o fornecedor porque não reduziu a bc , isto é se re4almente tem
eu não conheço a legislação de brasilia porisso não saberia informar
abs
joão figueiredo

Bom dia João, tudo bem por ai ?

Preciso de uma orientação:

Meu cliente é industria de material eletrico, optante pelo simples nacional, sendo que seus produtos tem ST, para calcular o ST dentro do estado de SP, preciso usar o MVA ajustado ?

Caso negativo, quando é que se usa o MVA ajustado ?

Sds palestrinas,

Paulo Henrique

A substituição tributária será com o MVA original de acordo com o convenio icms 35/11 ( para as empresas do simples nacional

Muito obrigado Wilson e tenha um bom dia !

paulo,tudo beleza?
nas operações internas , tanto as empresas do simples como presumido não tem iva ajustado.
cfe o wilson comentou, o convenio 35/2011 não se aplica o iva ajustado para as empresas do simples que mandam mercadorias para outros estados, somente aplica o iva ajustado as empresas que estão no presumido e enviam para outros estados
a fórmula pra aplicar o iva ajustado
vamos supor que sua empresa esteja no presumido e vai mandar uma mercadoria para minas gerais c/iva de 40% origimal,por exemplo:
aliquota interna de minas é 18%(coloca na 4º casa decimal em sua calculadora)
1,4000(iva original)x0,88% inter-imnterestadual(sp p/minas é 12%=100-12=88)/0,82% intra -aliq.interna de minas(100-18=82)=1,5024 o ajuste será de 50,24% e que na formula quando se coloca 1, é feito direto,
entendeu?
1,4000x0,88%/0,82%=1,5024%
de sp p/região norte/nordeste/centro oeste,esp santo e rs-aliquota interna é 17%
100-7=93
100-17=83
1,4000x0,93%/0,83%=1,5687%
se voce fizer uma formula no excel, vai ficar mais facil
já fui palmeirense , meu rpimo jogou na decada de 90 no seu timinho e agora ele joga no masters do palmeiras
sds corintianas
joão

João bom dia!!
Estou com uma dúvida em relação a vendas para FORA DO ESTADO. Temos um cliente de SP que vende cabos coaxiais para outros Estados. Essa mercadoría é subst tributária e aos Estados que eles vendem tem PROTOCOLO com SP. Minha dúvida é: Vou calcular a GNRE para a empresa ( meu cliente ) recolher por antecipação e enviar junto com a nota fiscal mas o programa dele calcula a base de substituição e o icms retido na fonte e depois somado no total da nota fiscal, isto é correto?? Esses valores devem ser destacados na nota fiscal mesmo a empresa sendo Optante pelo Simples Nacional?
Detalhe: Sou palmeirense e sou feliz tb..kkkk
Abraços

Tenho uma empresa que revende implementos agricolas, fizemos uma compra de uma industria no estado de SP, veio com ICMS 12% e o campo substituição tributária vei 020, como saber qual o valor que tenho que pagar por esta nota.

Valor da nota: 12.300,00
valor do icms: 861,09

estou em dúvida, pois mesmo enviado para o contador, gostaria de controlar estes impostos a pagar.
Obrigada

shirley,
esta correto sim, precisa destacar na nf a bc do icms st e icms st,como voce vai mandar uma gnre sem o vr destacado na nf, independe se é simples ou não
o icms st tem que estar agragado no total da nf e que sua empresa vai receber esse icms st quando o cliente pagar sua empresa, entendeu?
meu primo jogou no seu timinho tsmbem, e agora o palmeiras vai contratar um treinador japones" MIAKUDA"kkk
abs

o seu programa esta correto e tem que mandar com iva sem ajuste, entendeu?

denise,
qual é a classif.fiscal dos produtos?

são produtos agrícolas, não sei como olhar a classificação fiscal...estou perdida...
Esta é nossa primeira nota fiscal de entrada de mercadorias.

denise,
é simples, na nota fiscal onde tem anotado NCM são de oito numeros