ITCMC, contribuinte falecido

Olá pessoal, estou com uma dúvida em um situação e recorro aos senhores (as) para possível ajuda.

Um contribuinte recebeu R$ 150.000,00 em forma de doação em 2009, fez o IRPF de 2010, mencionou o valor recebido, porém não recolheu o ITCMD.

Pois bem, esse contribuinte faleceu em 2012 e somente agora (10/2014), chegou em seu nome a GARE para recolhimento do Imposto.

Pergunto: Existe alguma maneira de não ser paga esta dívida (ITCMC), visto que o devedor é falecido?!

Alberto,

Nesse caso o espólio responde solidariamente até a adjudicação ou partilha dos bens, a partir daí ou se o espólio não fez o recolhimento, será devido pelo conjugê meeiro e sucessores.

Ou seja ... alguém vai ter q pagar ... isenção pela morte.não cabe ...

Correto. Em matéria tributária, chama-se de responsabilidade de sucessão causa mortis