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Daniele Venancio
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal Bom Dia, a todos colegas!
Por gentileza estou com uma duvida, estou iniciando uma empresa Optante do Simples Nacional
25.93-4-00 - Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal.
gostaria de saber se a empresa tem tributação monofasica, ou icms st?
Aguardo.
Obrigada
Gabriel Henrique Nogueira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia Daniele,
Você teria as NCM dos produtos que serão comercializados ?
Daniele Venancio
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Fiscal tenho sim, são os seguintes:
76151900
76129019
obrigada
Gabriel Henrique Nogueira
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal ok,
vamos lá então :
76151900 - se o produto se enquadrar na descrição - Artigos para serviço de mesa ou de cozinha, e suas partes, de ferro fundido, ferro, aço, cobre e alumínio está sujeito a ST conf. Artigo 313-Z15
76129019 - Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. (Outros) este produto ja não está sujeita a ST.
Enquanto a questão monofásica, não encontrei nada a respeito... acredito que não seja.
Espero ter Ajudado, até !
Mateus Belluomini
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Boa Tarde,
Segue Lei sobre PIS/COFINS monofásico.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10485.htm
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