Diego Miranda
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa tarde a todos,
Seguinte, estou com duvidas referente as operações de devoluções de mercadorias que foi remetida ao exterior. Em questões de TRIBUTAÇÃO
(ICMS, PIS e Cofins) , irá incidir alguma, já que está retornando ao país?
É sabido que as operações com destino ao exterior não são tributados impostos e nem contribuições:
ICMS Art. 3º, II, Lei 7.014/96
PIS Art. 5º, III, Lei 10.637/02
Cofins Art. 6º, I, Lei 10.833/03
Gostaria de saber como enquadraria essa situação no estado da Bahia, no caso do ICMS. E o tratamento para o PIS e a Cofins.
Obrigado.