Aproveitamento de Crédito de ICMS

Boa tarde,
Tenho uma dúvida. É possível utilizar créditos de ICMS para abatimento de tributos federais?
Tenho um cliente que possui muitos créditos de ICMS que não são utilizados atualmente devido o produto de sua atividade ser ST em São Paulo. porém esse mesmo cliente paga os demais tributos federais e gostaria de saber se poderia utilizar esses créditos para abatimento dos tributos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL) .

Boa Tarde Guilherme, na verdade o ICMS é de esfera estadual e não pode ser compensado nos impostos federais por tratar de esfera federal. Terá que verificar na Legislação Paulista se esse crédito acumulado pode ser utilizado para outros fins.

Boa tarde Guilherme,

Por se tratar de um imposto estadual, voce não pode compensar com impostos, contribuições e tributos federais.

Cada Estado tem um tratamento diferenciado para as questões que envolvem saldo credor de ICMS, tais como:
a) pagamento de parte da matéria prima com estes créditos, desde que homologados pela fazenda de seu estado,
b) transferência para terceiros, dentre outros.

Verifique o regulamento do Estado de São Paulo.

Dica: existem alguns escritórios tributários que trabalham com compra e transferência de ICMS.

Espero ter ajudado.

Att

Obrigado Itamar,
Você conhece algum escritório tributário para indicar?
Procurei e não encontrei nenhum.

Olá Guilherme!

Sim, mas primeiro gostaria que voce verificasse o link abaixo, veja se tem alguma coisa que possa interessar a sua empresa, caso persista a questão de manutenção dos créditos, poderei indicar voce.

www.fazenda.sp.gov.br

Sds