![VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS](assets/img/users/foto67521_100.jpg)
Vinicius Fernandes dos Santos
Bronze DIVISÃO 4, Coordenador(a) Fiscal Bom dia,
Possuímos um cliente do ramo Hoteleiro que possui um Restaurante terceirizado em suas imediações, sendo empresas distintas.
Exemplo de Operação:
Cliente do Hotel utiliza o restaurante e o restaurante emite um cupom fiscal para o mesmo.
No ato da emissão da Nota Fiscal correspondente Serviços de Hospedagem, os gastos com o Restaurante compõem o valor da Diária.
Os pontos:
1) Ao Restaurante, além dos outros impostos, consideraremos o ICMS como exemplo para ficar mais explícita a dúvida.
Ex: 1.000,00 (Restaurante) * ICMS (3,2%) = 32,00
2) Ao Hotel, vamos considerar o imposto do ISS como base.
Ex: 2.000,00 (Diárias) * ISS (5%) = 100,00
1.000,00 (Restaurante) * ISS (5%) = 50,00
3.000,00 * ISS (5%) = 150,00
3) Como funcionará esse repasse ao RESTAURANTE (se possível informar o embasamento legal), uma vez que no ato do consumo do hóspede no RESTAURANTE ocorreu apenas a emissão do CUPOM FISCAL, sem o prévio pagamento do mesmo.
4) O RESTAURANTE funcionará como um serviço de BUFFET? Deverá emitir nota fiscal para receber esse repasse?
5) O HOTEL deve, no ato do repasse, deduzir os tributos pagos equivalente ao RESTAURANTE?
6) Como eu considero esse "repasse" se o HOTEL for Lucro Presumido e Lucro Real? Há possibilidade de abatimento no LALUR?
Se alguém puder me ajudar, agradeço!
Contador | Coordenador Depto. Tributos|
Accountant | Tax Department Coordinator