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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributária

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 9 anos Quinta-Feira | 4 dezembro 2014 | 12:26

Talita boa tarde,segue embasamento legal


RJ - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

ICMSIPI
Base Legal Grupo
Item 28.37 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ 28. Materiais de limpeza

NCM DESCRIÇÃO
9603.90.00 Vassouras, rodos, cabos e afins

MVA MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA 4% ALÍQUOTA FECP AlÍQUOTA EFETIVA + FECP
64 % 78,17 % 94,37 % 18 % 1 % 19 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 27/2010 BA, ES, MG
Protocolo ICMS 197/2009 AP, MG, PR, RS, SC

Luciano Fayer Bastos

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Twitter: @fayerluciano

“O saber é saber que nada se sabe. Este é a definição do verdadeiro conhecimento.” (Confúcio)
RENATA OLIVEIRA PAZ

Renata Oliveira Paz

Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a)
há 9 anos Sábado | 6 dezembro 2014 | 15:07

Boa tarde, estou em duvida na emissão da NFe com substituição tributária. Na verdade o custo da substituição tributária "não será" repassado ao cliente. O valor total da nota é R$ 140,00 e para efeito de substituição tributária R$ 250,00. No emissor de nota fiscal eletronica, a nota esta sendo rejeitada pois o mesmo calcula como valor total R$ 158,70 (140+18,70), sendo que o total da nota sera apenas R$ 140,00. E correto se eu lançar o valor do ICMS substituição tributaria como desconto para fechar o valor da nota em R$ 140,00, valor que será cobrado do cliente. Ou existe outra forma de fazer isso?

silvio coelho

Silvio Coelho

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Sábado | 6 dezembro 2014 | 17:04

Base Legal Grupo
Item 28.37 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ 28. Materiais de limpeza

NCM DESCRIÇÃO
9603.90.00 Vassouras, rodos, cabos e afins

MVA MVA AJUSTADA MVA AJUSTADA 4% ALÍQUOTA FECP AlÍQUOTA EFETIVA + FECP
64 % 78,17 % 94,37 % 18 % 1 % 19 %

PROTOCOLO SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 27/2010 BA, ES, MG
Protocolo ICMS 197/2009 AP, MG, PR, RS, SC

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