x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 1.382

ICMS - INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 18 anos Terça-Feira | 26 setembro 2006 | 13:42

Bom dia,

Quais são os tratamentos fiscais (abaixo relacionado) do produto BIO PEIXE, classificação fiscal 2309.90.10.

- Venda para protudor
- Venda para Consumidor Final (Pessoa Juridica)
- Venda para Consumidor Final (Pessoa Fisica)

Atenciosamente,

Jonas

Gabriel

Gabriel

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a)
há 18 anos Terça-Feira | 3 outubro 2006 | 15:41

Vanivaldo, diretamente ao ICMS, pois existem algumas empresas, que vendem para consumidor final, ração para peixe com isenção do ICMS, com base no artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP, tendo que atender algum requesitos...

Mas a industria se credita da matéria prima, e vende para o consumidor sem pagar o ICMS? Isso esta muito estranho, alguem tem que pagar...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.