Sidnei Roberto Alves
Iniciante DIVISÃO 4, Supervisor(a) Boa tarde!
Gostaria de saber qual a incidência do PIS/COFINS na revenda de mercadoria usada.
Vou exemplificar:
Minha empresa vende mercadorias para clientes pessoas físicas e quando este não quita o débito, muitas vezes, os clientes dão outros bens para liquidar a divida.
A empresa emite uma nota fiscal de compra dessa mercadoria, sem recuperar nenhum imposto e quita a dívida do cliente.
Posteriormente revendemos essas mercadorias com preço abaixo do mercado, por se tratarem de mercadorias usadas e não encontrei na legislação nenhuma dispensa de recolhimento, ou alíquota 0 desses produtos.
A dúvida é, devo oferecer essa receita de venda de mercadorias usadas pare tributação? Se sim, posso tomar o crédito na compra? Os produtos com NCM alíquota 0 (computadores, smartphones etc..) mesmo usados posso considerar alíquota 0?