Operação triangular

Bom dia,
estou com uma situação que o cliente situado em Santa Catarina (uma construtora) quer comprar para entregar o material em uma obra na Bahia,
sendo que esta obra na Bahia supostamente não tem nenhuma inscrição nem de CNPJ e nem de I.E.
Como proceder para a emissão da NFe para poder realizar esta venda ?
legalmente falando isso é possível ?

Boa tarde Wesley,

A Obra tem um CEI pelo menos? Caso Sim a NF pode ser emitida no CPF do responsável do CEI.

Mas não vendemos para pessoa física !

Bom dia Wesley!
Bom, o CEI é uma inscrição específica do INSS, mas isso muda a situação de Pessoa Fisica, se tornando uma Pessoa Jurídica.
Você vai fazer assim:


Emite uma nota fiscal de venda para a empresa situada no sul e vai emitir uma segunda nota fiscal de remessa de mercadorias adquiridas de terceiros, com a inscrição da CEI e inscrição estadual - isenta... dessa maneira você vai estrar dentro da lei.



Sds

Como vou emitir uma NFe de mercadorias adquiridas de terceiros ? Se sou industria, eu que fabrico as mercadorias ?
e também acho que não deve ter CEI.

Wesley Carlos,

Se a obra não tem CEI, então ela é irregular, consulte a construtora e obtenha mais informações sobre esta obra.

Se voce fabrica as mercadorias a operação se dará desta forma:

6118 Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem
Classificam-se neste código as vendas à ordem de produtos industrializados pelo estabelecimento, entregues ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário.

6923 Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem
Classificam-se neste código as saídas correspondentes à entrega de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em vendas à ordem, cuja venda ao adquirente originário, foi classificada nos códigos "6.118 – Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem" ou "6.119 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem".

pois é mas essa operação seria para dentro do mesmo estado .
pois a operação que eu preciso e para estados diferentes cujo as alíquotas são distintas .

Wesley Carlos,

Todas as operações iniciadas com 6 são para operações interestaduais, senão vejamos:

Você Rio de Janeiro, emitirá:

A venda para Santa Catarina - 6.118

A remessa para a Bahia - 6.923

mas e os impostos ?
sÃo aliquotas diferentes o estado da bahia concerteza vai querer alguma coisa !

Wesley.. você está no Simples Nacional? ??

Não.
Sou Lucro real.

Bom Wesley, então e assim: você segue o que nosso colega Itamar passou, apenas alterando o CFOP para 6122 - já que você é industria.
Essa nota não gera imposto nenhum para Bahia.... mas nela, você tem que citar, nos dados adicionais que a operação se refere a nota de venda nº xxxx, data xxxx ok?

Assim você está dentro da Lei e o cliente também, porque lá ele vai escriturar a nota de venda (entrada para ele) no estado da Origem (SC) e a nota 6122 vai lançar em Outras Entradas.


Sds

mas a minha dúvida é como o estado da bahia iria aceitar uma entrada de mercadoria sem pegar uma parte da fatia ( imposto ) ?
pois a unidade favorecida neste caso seria Santa catarina quando na verdade a mercadoria estará circulando na bahia.
me mande uma base legal da qual mostra que deve ser feito desta forma Eduardo, pois eu não consegui achar ?!
obrigado !

Wesley Carlos,

Acredito que voce não tenha consultado o RICMS BA, veja abaixo:

Artigo 544 §3º do RICMS/BA:

§ 3º A mercadoria adquirida de terceiro poderá ser remetida pelo fornecedor diretamente para a obra, desde que no documento fiscal constem o nome, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CGC, da empresa de construção, bem como a indicação expressa do local onde será entregue.

Sendo assim nada será devido ao Estado da Bahia.

Att

boa tarde, Itamar .
isso que eu precisava, porém não consigo achar dentro deste RICMS o Art 544.
se você tiver disponivel o link me mande por favor, pois dentro do regulamento que eu encontrei são 495 artigos.

Wesley,

Entre no site da sefaz BA, na pagina principal localize LEGISLAÇÃO E CONSELHO DA FAZENDA, ira aparecer TEXTOS LEGAIS
o primeiro tópico é o ICMS, procure RICMS parte II lá voce encontrará o artigo a que me referi.

Outro detalhe, continuam valendo os CFOPs que passei na resposta (08.28.05), não esqueça de mencionar na nota fiscal as informações que são solicitadas pelo artigo 544.

Boa sorte.

obrigado por me ajudar mas ainda sim não consegui achar o art.

Wesley,

Para sua informação, o RICMS do Estado da Bahia tem 991 artigos.

Verifique se seu navegador consegue carregar a página abaixo (PDF), onde consta o artigo 544.

mbusca.sefaz.ba.gov.br

É o máximo que posso fazer para te ajudar.

Att

Itamar muito obrigado pela sua atenção e ajuda.
mas o que eu entendo deste artigo é que só poderá ser feito isso quando for emitido nota para bahia e entrega em outro local no meu caso não haverá nenhuma nfe emitida para bahia e sim para santa catarina.
para mim ainda não ficou claro.
mas muito obrigado pela ajuda ...

Wesley Carlos,

Veja o Art. 489 - Decreto 13780/2012. Essa é a mesma legislação dos 495 artigos.

Outra coisa, permitam-me discordar da triangulação.

Para que haja operação triangular, deverá haver TRÊS pessoas distintas: A Indústria, o Adquirente Original e o Destinatário Final. Do jeito que vocês estão falando aí, temos somente DUAS pessoas jurídicas: A Indústria (RJ) e o Adquirente Original/Destinatário Final (SC que é a mesma empresa).

Também trabalho com Construtora (Subestações elétricas) e tivemos obras recentes na Bahia. Segue algumas informações de como foi feito os procedimentos:

Indústria (SP) -> Construtora (PR) -> Obra (BA):

1º - Algumas indústrias fizeram venda normal, endereço PR e nas Informações Complementares o local da entrega na Bahia.

2º - Algumas indústrias fizeram venda normal, endereço PR, mas não entregaram a mercadoria. Então a Construtora (PR) emitia uma NF de Remessa de Material p/ aplic. em obras, retirando na sede em SP e viajando até a Bahia (obviamente com todos os dados nas informações complementares).

3º - Uma indústria fez venda normal p/ endereço PR. Depois emitiu uma segunda NF (CFOP 6949 - Entrega de Materiais em canteiro de obras) e no destinatário colocou CNPJ e Razão Social da Construtora PR, mas no endereço do danfe consignou o local do canteiro.

Em cada um dos três casos não tivemos qualquer problema com fiscalização.

Att

Juliano acredito que a terceira opção naõ seja "legal", pois estará emitindo um documento para destinatário em um estado com endereço de outro estado.
a segunda opção para mim nao serve pois a construtora nao emitira NFe para a entrega.
a minha dúvida é na primeira opção se realmente o estado da bahia aceitaria esta mercadoria sem cobrar imposto, pois a nota será emitida para santa catarina.

Wesley, boa tarde!
Então como falei anteriormente, você pode emitir a nota fiscal para a BA conforme o Itamar passou. não tem imposto e não vão cobrar nada...

Caso ainda tenha dúvidas, aconselho você consultar sua consultoria (caso tenha) ou entre em contato com a SEFAZ da Bahia.. la com certeza eles irão tirar sua dúvida, caso ainda persista a mesma.


Sds

galera eu agradeço a ajuda de todos muito obrigado !

Wesley Carlos,

Se a construtora tiver Inscrição estadual, ela pode emitir DANFE para levar suas mercadorias em qualquer lugar. Prática mais do que comum no caso da opção 2.

No caso a própria construtora é remetente e destinatária, nas informações complementares vai o endereço da obra.

ok, muito obrigado.