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Irapuã Gonçalves Teixeira
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia!
As verbas oriundas de taxa de propaganda não sei se existe alguma tributação, já que não é uma “receita” da Franqueadora, mas apenas um valor administrado pela Franqueadora.
Em outras palavras, quando a franqueada faz propaganda da marca da franqueadora, essa verba deve ser trib utada?
Reinaldo Fonseca
Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a) Caro Irapuã Gonçalves Teixeira
A propaganda é um serviço relacionado da lista de serviços da LC 116/2003, mais especificamente o subitem "17.06 - Propaganda e publicidade, inclusive..."
Claro que quem será tributado será a empresa que está executando a propaganda, ou seja, a prestadora de serviços.
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