Emissão de Notas fiscal de serviço sem informar CPF/CNPJ

Boa tarde,

Meu cliente presta serviço de odontologia, e na hora da emissão da NFs-e muitos não informa o CPF, e como só há possibilidade de emitir NFs-e sem CPF no caso da pessoa física ser estrangeiro, minha duvida, como comprovarei a prestação desse serviço para fins de apurar o Imposto?

Poderia emitir NF manual ?

obrigada!

Michele boa tarde,

Verifique se o município prevê obrigatoriedade total de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços.

Sendo assim, é preciso emitir NFS-e sem o CPF, se for o caso, e tributar a partir do valor, normalmente.

Se o município rege obrigatoriedade total de Notal Fiscal Eletrônica de Serviços, jamais você poderá emitir o documento em talão, pois o mesmo não terá valor fiscal e ficará em desacordo com a legislação municipal.

Fernando,

Mas não há nenhuma irregularidade se eu emitir essa NFs-e sem o CPF, mesmo que a pessoa não seja estrangeiro?, por que o que eu vi no site da Prefeitura de SP é que somente para pessoa física estrangeiro que poderia emitir a NF, posso emitir a NF para pessoa residente no brasil mesmo sem o CPF?


verifiquei quanto ao caso da obrigatoriedade, empresa tem total então não poderá emitir NF de talão .

Olá Michele

Sim você pode emitir a nota pela PMSP sem apontar o CPF, o que não poderia deixar de informar se fosse prestação de serviços para PJ ai sim, somente se a PJ for do exterior caso contrario é obrigatório o apontamento do CNPJ do Tomador dos Serviços...

Para exemplificar, tenho um cliente, salão de beleza, ninguém pede nota no salão certo?! então ela emite a NFSe sem a indicação do CPF e paga seus impostos normalmente...

espero ter ajudado...

Maureen

Michele,

Visto que diversas pessoas não pedem e são consumidores finais dos serviços, acredito que possa ser emitida de acordo com a legislação municipal sem o destinatário definido.

Você tem o texto em que leu sobre isso na PMSP para eu dar uma olhada?

Se algum colega tiver um embasamento legal a respeito, seria bem vindo para concluirmos a discussão.

Maureen,

Obrigada, estava com essa duvida porque no site da PMSP diz que somente para pessoa estrangeiro poderia emitir NF sem CPF, você teria algum embasamento legal sobre esse assunto?

Olá pessoal, boa tarde!

Eu estou com uma dúvida referente a emissão de nota fiscal por salões de beleza.

Verifiquei no site da nota fiscal paulistana que consigo emitir nota de prestação de serviços sem um CPF ou CNPJ, somente vem uma mensagem de alerta informando que só poderá proceder dessa forma se o serviço foi prestado a PF ou a estrangeiro. Pois bem, a minha dúvida é, no caso do fechamento do faturamento do salão de beleza, devo emitir uma nota ao final do dia referente a todos os pagamentos recebidos (a vista e no crédito) ? Ou posso fazer isso mensalmente, emitindo uma única nota com os valores totais apurados em caixa e bancos.....

Daniela, bom dia

O mais adequado é verificar como o município trata a situação, aqui em Jundiaí para que seja emitida uma notal fiscal com o valor total é preciso entrar com pedido de regime especial.

Boa tarde pessoal,

Trabalho em um hospital particular no Rio de Janeiro, gostaria de saber como proceder para emissão de uma nota fiscal eletrônica para um estrangeiro que esta sem CPF. Como emitir essa nota?

grato,

Jac Fran

Cara Michele Santana Alves,

Só gostaria de alertar para o fato de que os dentistas devem informar os CPF's de seus clientes nas Declarações de IR. Se seu cliente não for pessoa jurídica, ano que vem terá problemas.

Caro Jacinto Francisco,

O sistema que emite notas, normalmente tem um local onde vc indica que o tomador é estrangeiro e quando isso ocorre não é exigido o CPF.

Cara Michele Santana Alves

Além do problema relatado pelo colega Reinaldo Fonseca, você terá problemas também na transmissão do DMED, o programa não valida NF sem o CPF do tomador.

Att.