Jéssica Queiroz
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Administrativo Olá!
Desde já agradeço a ajuda de todos!
Sou nova aqui no fórum e peço então desculpas antecipadas por qualquer erro de minha parte.
Bem, estou apanhando de uma nota aqui, especificamente de um produto específico: o biscoito de polvilho! kk
Pelo que eu entendi ele possui base de cálculo icms reduzida em 33,33% ou aliq. 12%.
Porém, contudo, todavia, entretanto, o meu cálculo está saindo errado.
O produto:
Nota 1 (CFOP 1102):
CST 070
NCM 19059090
Valor total: 25,27
Alíquota: 12%
MVA: 50%
De acordo com a nota: BC ICMS: 5,05; ICMS: 0,61; BC ICMS ST: 6,84; ICMS ST: 0,21
(Obs: os outros produtos dessa nota também estão com cst 070, só que com aliq. 18% e redução da base para 7%, e minhas contas conferiram com a nota)
Nota 2(CFOP 1102):
CST 070
NCM 19059090
Valor total: 53,20
Alíquota: 12%
MVA: 50%
De acordo com a nota: BC ICMS: 10,64; ICMS: 6,14; BC ICMS ST: 14,36; ICMS ST: 0,43
(Obs: os outros produtos dessa nota também estão com cst 070, só que com aliq. 18% e redução da base para 7%, e minhas contas conferiram com a nota)
Nas minhas contas, deveria ser:
Ex: Nota 1
BC ICMS= (25,27/18)*12= 16,85 ou BC ICMS=25,27 - 33,33%=16,85
ICMS= BC ICMS*Aliq = 16,85*12%= 2,02
BC ICMS ST= 16,85+50%= 25,28
ICMS ST= (25,28*12%) - 2,02 = 1,01
Para dar o valor da nota a base de cálculo devia ser reduzida em 80%
BC ICMS= 25,27 - 80% = 5,05
ICMS= BC ICMS*Aliq = 5,05*12%= 0,61
E não achei na legislação nada sobre essa redução!
Se puderem me ajudar!
Obrigada
Jéssica
OBS: o emitente é uma empresa que fornece pão de forma e afins (BIMBO) e o destinatário é um mercado optante pelo lucro real.