IPI INCLUSO DA BASE DE CALCULO DO ICMS NA INDUSTRI

Boa tarde,

No processo de Beneficiamento/Industrialização (5.125/6.125), com mercadoria recebida por terceiros e mercadoria de propriedade do industrializador empregada no processo industrial. No cálculo do ICMS o IPI será embutido na base de cálculo do ICMS?

Bom dia Flavia.

Pesquisei e encontrei este artigo que refere ao IPI na operação 5125(6125), o mais rescente que consegui encontrar foi a RIPI/2002.
Veja se refere ao seu caso.



RIPI/2002
Art. 42. Poderão sair com suspensão do imposto

VI - as MATERIA PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIARIOS e MATERIAL DE EMBALAGENS destinados à industrialização, desde que os produtos industrializados devam ser enviados ao estabelecimento remetente daqueles insumos;

VII - os produtos que, industrializados na forma do inciso VI e em cuja operação o executor da encomenda não tenha utilizado produtos de sua industrialização ou importação, forem remetidos ao estabelecimento de origem e desde que sejam por este destinados:

a) a comércio; ou

b) a emprego, como MP, PI e ME, em nova industrialização que dê origem a saída de produto tributado;